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Despacho - 2 - GMD - (107827)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (107823)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CS - (107824)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3181/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107762)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107760)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107764)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107763)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (107761)
Nov 17, 2024 8:34 AMRedação Final - CCJ - (107735)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.005 DE 2021 Redação Final Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107737)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 16 - CCJ - (107736)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 73/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de dezembro...
Despacho - 9 - CCJ - (107739)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 88/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (99312). Brasília, 14 de...
Despacho - 13 - SELEG - (107732)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 2 - SELEG - (107734)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (107733)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (107701)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAS 2º TURNO - (107700)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CFGTC - (107704)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107703)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (107702)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (107660)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CEOF - (107659)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2554/2022 Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os...
Ofício - 170/2023 - CS - (107661)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 165/2023 - CS - (107658)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (107662)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 147/2023 - CS - (107595)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 148/2023 - CS - (107596)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 146/2023 - CS - (107593)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 8 - SACP - (107594)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à CEOF para análise emenda nº 1 Brasília, 14 de dezembro de 2023 daniel vital Assistente...
Despacho - 3 - GTS - (107597)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 547/2023 para providências. Brasília, 29 de...
Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107566)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 6 - SELEG - (107570)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107568)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107569)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107567)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107548)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 7 - CEOF - (107549)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Despacho - 2 - SELEG - (107550)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107546)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107547)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107533)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107532)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107530)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107534)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (107531)
Nov 17, 2024 8:34 AMProjeto de Lei - (107491)
Nov 17, 2024 8:34 AMEmenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - Aprovado(a) - (107484)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira...
Projeto de Lei - (107489)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 ((Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre o registro de dados de pessoas...
Projeto de Lei - (107490)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107483)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA aditiva (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 841/2023, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107486)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 24/2023, que “Institui o...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107488)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 760/2023, que “Cria o relatório anual...
Despacho - 2 - Cancelado - PLENARIO - (107485)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Despacho - 3 - PLENARIO - (107487)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (107362)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Aditiva) - 305 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107360)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Indicação - (107358)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Emenda (Aditiva) - 304 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107357)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Emenda (Aditiva) - 306 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107359)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Despacho - 3 - CAF - (107361)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...