Busca
Despacho - 5 - SACP - (101675)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 8 - SACP - (101673)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda (Substitutivo) 1, apresentada pela CCJ. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Ofício - 356/2023 - CAS - (101629)
Nov 17, 2024 9:50 AMOfício - 366/2023 - CAS - (101631)
Nov 17, 2024 9:50 AMOfício - 361/2023 - CAS - (101632)
Nov 17, 2024 9:50 AMOfício - 365/2023 - CAS - (101630)
Nov 17, 2024 9:50 AMDespacho - 12 - SACP - (101628)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Indicação - (101574)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (101578)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 10 - CAS - (101573)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 4 - CAS - (101575)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 8 - CAS - (101577)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 11 - SACP - (101576)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (101570)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (101572)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (101579)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (101498)
Nov 17, 2024 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Dispõe sobre a proibição de participação de crianças em...
Projeto de Lei - (101494)
Nov 17, 2024 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Proíbe a participação de menores de quatorze anos...
Projeto de Lei - (101492)
Nov 17, 2024 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Denomina “Praça Cássia Eller” a área situada entre o...
Indicação - (101497)
Nov 17, 2024 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a revitalização...
Indicação - (101496)
Nov 17, 2024 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (101493)
Nov 17, 2024 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (101495)
Nov 17, 2024 9:51 AMDespacho - 4 - SACP - (101491)
Nov 17, 2024 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 145/2023-CCJ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (101442)
Nov 17, 2024 10:06 AMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101445)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 6 - SELEG - (101444)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101446)
Nov 20, 2024 7:29 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101443)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101425)
Nov 20, 2024 12:45 PMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101431)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 8 - CCJ - (101429)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, em 07/11/2023, a pedido do Sr. Deputado Jorge Vianna. ...
Despacho - 5 - CCJ - (101428)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Fábio Felix. Brasília, 08...
Despacho - 8 - CCJ - (101427)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Iolando. Brasília, 08 de...
Despacho - 4 - SELEG - (101426)
Nov 20, 2024 12:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101430)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - CAS - (101388)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 3.029/2022 Ementa: Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - CAS - (101387)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 438/2023 Ementa: Dispõe sobre políticas públicas de amparo e inserção social para...
Folha de Votação - CAS - (101384)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.073/2021 Ementa: CRIA O RELATÓRIO ANUAL DE VITIMIZAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (101383)
Nov 17, 2024 10:06 AMParecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (101389)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 9 - SELEG - (101385)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 5 - SACP - (101386)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - (101329)
Nov 20, 2024 7:29 PMEmenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Aprovado(a) - (101328)
Nov 20, 2024 7:29 PMAnexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101330)
Nov 20, 2024 12:45 PMDespacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (101333)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n° 89310, de...
Despacho - 4 - SACP - (101331)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1/2023 o PL 467/2023, conforme solicitado no Requerimento 970/2023 e determinado...
Despacho - 3 - SACP - (101332)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 467/2023 apensado ao Projeto de Lei 1/2023, conforme Requerimento n. 970/2023 e...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (101284)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Moção - (101285)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram...
Folha de Votação - CCJ - (101286)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 401/2023 Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário...
Folha de Votação - CCJ - (101282)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2381/2021 Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o Estatuto da...
Folha de Votação - CCJ - (101283)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2777/2022 Dispõe sobre a proibição de aplicação de exames e provas do Curso de...
Folha de Votação - CCJ - (101288)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 227/2023 Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e...
Folha de Votação - CCJ - (101289)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 330/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Indicação - (101290)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (101287)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...