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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (104205)
Nov 20, 2024 7:26 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 1º Turno - (104203)
Nov 17, 2024 9:25 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (104202)
Nov 20, 2024 7:26 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (104206)
Nov 20, 2024 7:26 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (104204)
Nov 20, 2024 12:45 PMPublicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (104188)
Nov 20, 2024 12:45 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (104189)
Nov 17, 2024 9:25 AMDespacho - 2 - SACP-IND - (104183)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104182)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (104191)
Nov 20, 2024 12:45 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (104190)
Nov 20, 2024 12:45 PMFolha de Votação - CEOF - (103995)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2300/2021 Proíbe a pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática de...
Folha de Votação - CCJ - (103994)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 344/2023 Institui o Sistema Distrital de Informações da Primeira Infância (SiDIPI) e...
Folha de Votação - CCJ - (103988)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 279/2023 Disciplina a prática e a fiscalização da pesca no Lago Paranoá. Autoria:...
Folha de Votação - CEOF - (103990)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 305/2023 Institui o Programa Reintegra e dá outras providências. Autoria:...
Folha de Votação - CCJ - (103992)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 54/2023 Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal. ...
Despacho - 15 - CCJ - (103996)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Despacho - 6 - CCJ - (103993)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Despacho - 8 - CCJ - (103989)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (103978)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA ADITIVA (Do Deputado Robério Negreiros) ...
Despacho - 13 - CEOF - (103977)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4, do Deputado Jorge Vianna, pela admissibilidade e aprovação, na forma do Substitutivo nº 29,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103973)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103970)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103974)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103971)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103972)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103969)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103976)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (103939)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 586/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (103947)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2260/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Projeto de Lei - (103945)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a permissão de...
Indicação - (103943)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (103938)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (103948)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (103951)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer, nos termos do artigo 136 do Regimento...
Despacho - 2 - SACP - (103946)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103940)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103886)
Nov 17, 2024 9:25 AMMoção - (103889)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103888)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 589/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - LEI Nº 7.338, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (103887)
Nov 17, 2024 9:25 AMDespacho - 6 - CDC - (103885)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 5 - CDC - (103884)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 22 de novembro de 2023 MARCELO SOARES...
Resolução - nº 337, de 2023 - SELEG - (106018)
Nov 17, 2024 8:51 AMRedação Final - CCJ - (105845)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 727 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013, que altera a Lei nº...
Despacho - 7 - CCJ - (105848)
Nov 17, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 20/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de...
Despacho - 4 - SELEG - (105844)
Nov 17, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 8 - SELEG - (105847)
Nov 17, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de novembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (105846)
Nov 17, 2024 8:52 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (105849)
Nov 17, 2024 8:52 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (105843)
Nov 17, 2024 8:52 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (105813)
Nov 17, 2024 8:52 AMDespacho - 8 - SELEG - (105815)
Nov 17, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de novembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (105816)
Nov 17, 2024 8:52 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (105812)
Nov 17, 2024 8:52 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (105814)
Nov 17, 2024 8:52 AMProjeto de Lei - (105788)
Nov 17, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui e inclui no Calendário Oficial...
Moção - (105785)
Nov 17, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (105779)
Nov 17, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Wagner Martino, do...
Projeto de Lei - (105784)
Nov 17, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Institui o Dia do Servidor da Carreira Políticas...