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Despacho - 3 - SELEG - (115966)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento aprovado em 27/03/2024. À CESC, para que dê continuidade nos termos do Art. 71, § 2º do RICLDF. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (115969)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (115971)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - LEI Nº 7.482, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - SELEG - (115962)
Nov 17, 2024 7:05 AMPublicação - LEI Nº 7.481, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - SELEG - (115961)
Nov 17, 2024 7:05 AMIndicação - (115963)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (115960)
Nov 17, 2024 7:05 AMDespacho - 1 - SELEG - (115964)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (115959)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (115953)
Nov 17, 2024 7:05 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (115955)
Nov 17, 2024 7:05 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (115958)
Nov 17, 2024 7:05 AMDespacho - 2 - SELEG - (115957)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 2 - SELEG - (115954)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (115956)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (115949)
Nov 17, 2024 7:05 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (115951)
Nov 17, 2024 7:05 AMDespacho - 2 - SELEG - (115950)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 2 - SELEG - (115952)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (115948)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (115943)
Nov 17, 2024 7:05 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (115945)
Nov 17, 2024 7:05 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (115947)
Nov 17, 2024 7:05 AMDespacho - 1 - SELEG - (115946)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (115944)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (115942)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (115939)
Nov 17, 2024 7:05 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (115937)
Nov 17, 2024 7:05 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (115941)
Nov 17, 2024 7:05 AMDespacho - 5 - CESC - (115936)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 62, de 27 de março de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - SELEG - (115935)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (115938)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (115940)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (115930)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni ESTATUTO Nº, DE 2023 FRENTE PARLAMENTAR DA NEFROLOGIA ...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (115931)
Nov 17, 2024 7:05 AMFolha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (115934)
Nov 17, 2024 7:05 AMFolha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (115933)
Nov 17, 2024 7:05 AMFolha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (115932)
Nov 17, 2024 7:05 AMParecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (115914)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER N.º /2024 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ao PROJETO DE LEI Nº 845, de 2024, que autoriza o...
Requerimento - (115910)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (115909)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 2587/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA ao PROJETO DE LEI...
Indicação - (115912)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - (115911)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...
Publicação - DCL nº 198, de 14 de setembro de 2023 - SELEG - (115916)
Nov 17, 2024 7:05 AMDespacho - 4 - SACP - (115917)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115913)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - II do Relator - Cancelado - CEOF - (115866)
Nov 17, 2024 7:05 AMEmenda (Substitutiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - de Relator - (115864)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda DE RELATOR (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 983/2024, que “Altera a Lei nº...
Indicação - (115867)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (115865)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 3 - SELEG - (115870)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (115871)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (115869)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (115868)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Moção - (115726)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2024 (Do DEPUTADO RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas pelos relevantes...
Despacho - 3 - CAS - (115727)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 89/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115728)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115733)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115729)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115732)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...