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Anexo - ANEXO VI - CEOF - (321273)
Dec 4, 2025 12:12 PMAnexo - ANEXO V - CEOF - (321271)
Dec 4, 2025 12:11 PMIndicação - (321272)
Dec 8, 2025 5:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (321269)
Dec 4, 2025 12:09 PMAnexo - ANEXO IV - CEOF - (321270)
Dec 4, 2025 12:11 PMPublicação - LEI Nº 7.802, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323232)
Dec 12, 2025 11:34 AMMensagem - Nº 313/2025-GP - SELEG - (323209)
Dec 12, 2025 9:35 AMRedação Final - SELEG - (323208)
Dec 12, 2025 9:34 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.760, de 10 de dezembro de 2025 - Republicação - SELEG - (323207)
Dec 12, 2025 9:34 AMPublicação - Lei nº 7.799, de 10 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323205)
Dec 12, 2025 9:28 AMPublicação - Lei nº 7.800, de 10 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323206)
Dec 12, 2025 9:30 AMRedação Final - SELEG - (323177)
Dec 12, 2025 8:50 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323175)
Dec 12, 2025 8:46 AMMensagem - Nº 322/2025-GP - SELEG - (323176)
Dec 12, 2025 8:47 AMRedação Final - - SELEG - (323174)
Dec 12, 2025 8:46 AMMensagem - Nº 317/2025-GP - SELEG - (323156)
Dec 12, 2025 8:30 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323158)
Dec 12, 2025 8:34 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323157)
Dec 12, 2025 8:30 AMMensagem - Nº 319/2025-GP - SELEG - (323159)
Dec 12, 2025 8:35 AMRedação Final - - SELEG - (323155)
Dec 12, 2025 8:29 AMIndicação - (323116)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Publicação - DCL-LEI Nº 7.790, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323117)
Dec 11, 2025 11:07 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.797, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323119)
Dec 11, 2025 11:13 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323120)
Dec 11, 2025 11:17 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.792, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323118)
Dec 11, 2025 11:11 AMPublicação - DCL- LEI Nº7.784 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323104)
Dec 11, 2025 10:30 AMPublicação - DCL- LEI Nº7.785 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323106)
Dec 11, 2025 10:36 AMPublicação - DCL- LEI Nº 7.731, DE 16 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (323103)
Dec 11, 2025 10:21 AMAnexo - Anexo Único - CEOF - (323105)
Dec 11, 2025 10:36 AMAnexo - Anexo 4 - CEOF - (323102)
Dec 11, 2025 10:20 AMPublicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323079)
Dec 11, 2025 9:59 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323080)
Dec 11, 2025 9:59 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Emenda - Aprovado - SELEG - (323077)
Dec 11, 2025 9:58 AMFolha de Votação - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323078)
Dec 11, 2025 9:58 AMMensagem - Nº 309/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323035)
Dec 11, 2025 9:14 AMFolha de Votação - Parecer - CEOF - 2º Turno - Emenda - SELEG - (323032)
Dec 11, 2025 9:12 AMFolha de Votação - Parecer - CEOF - 1º Turno - SELEG - (323031)
Dec 11, 2025 9:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (323033)
Dec 11, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Designação de Relator - - CSA - (323034)
Dec 11, 2025 9:14 AMOfício - Nº 5992/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322999)
Dec 11, 2025 8:51 AMOfício - Nº 6005/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322998)
Dec 11, 2025 8:50 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322994)
Dec 11, 2025 8:43 AMDespacho - 3 - SELEG - (322995)
Dec 11, 2025 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - Nº 6003/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322997)
Dec 11, 2025 8:48 AMOfício - Nº 5998/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322996)
Dec 11, 2025 8:45 AMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322869)
Dec 10, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados Martins Machado, Jaqueline Silva e Dayse Amarílio e Paula...
Emenda (Orçamentária) - 573 - CEOF - Aprovado(a) - (322871)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 574 - CEOF - Aprovado(a) - (322872)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 572 - CEOF - Aprovado(a) - (322870)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 -...
Requerimento - (322876)
Dec 10, 2025 12:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado>) Requer o destaque da matéria do PL2015/2025 para constuição de projeto em separado. ...
Despacho - 7 - SACP - (322873)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo de emendas de Admissibilidade de 11/12/2025 a 04/02/2026,...
Despacho - 6 - SACP - (322875)
Dec 10, 2025 12:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1764/20025 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...
Despacho - 13 - SACP - (322874)
Dec 10, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 915/2024 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...
Despacho - 16 - SACP - (322868)
Dec 10, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 542/2023 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322797)
Dec 10, 2025 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB emenda ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Nº 2041/2025, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Redação Final - CCJ - (322798)
Dec 10, 2025 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 77 DE 2025 Redação Final Disciplina a assessoria a Deputado Distrital em plenário e dá outras...
Requerimento - (322800)
Dec 10, 2025 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que...
Emenda (Orçamentária) - 559 - CEOF - Aprovado(a) - (322801)
Dec 10, 2025 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Redação Final - CCJ - (322799)
Dec 10, 2025 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 92 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho diferenciada...