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Despacho - 3 - CEC - (302118)
Jun 13, 2025 11:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1718/2025 Senhor(a)...

Despacho - 6 - CEC - (302115)
Jun 13, 2025 11:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1486/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - CEC - (302116)
Jun 13, 2025 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1275/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (302114)
Jun 13, 2025 11:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1281/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 2 - SACP - (302112)
Jun 13, 2025 11:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302062)
Jun 12, 2025 6:30 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302059)
Jun 12, 2025 6:29 PM
Ofício - - CDESCTMAT - (302060)
Jun 12, 2025 6:29 PM
Ofício - - CDESCTMAT - (302063)
Jun 12, 2025 6:31 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302061)
Jun 18, 2025 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302014)
Jun 12, 2025 5:50 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302017)
Jun 12, 2025 5:52 PM
Ofício - - CDESCTMAT - (302015)
Jun 12, 2025 5:50 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302016)
Jun 18, 2025 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302013)
Jun 18, 2025 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301976)
Jun 12, 2025 4:55 PM
Ofício - - CDESCTMAT - (301977)
Jun 12, 2025 4:54 PM
Ofício - - CDESCTMAT - (301973)
Jun 12, 2025 4:42 PM
Requerimento - (301975)
Jun 13, 2025 8:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301974)
Jun 18, 2025 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301978)
Jun 18, 2025 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Mensagem - Nº 95/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301920)
Jun 12, 2025 9:17 AM
Publicação - DCL - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301921)
Jun 12, 2025 9:17 AM
Mensagem - Nº 96/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301922)
Jun 12, 2025 9:19 AM
Publicação - DCL - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301923)
Jun 12, 2025 9:20 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.566, de 22 de outubro de 2024 - SELEG - (301873)
Jun 12, 2025 7:58 AM
Mensagem - Nº 98/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301874)
Jun 12, 2025 8:30 AM
Publicação - DCL - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301876)
Jun 12, 2025 8:36 AM
Mensagem - DCL - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301875)
Jun 12, 2025 8:35 AM
Mensagem - Nº 104/2025-GP - SELEG - (301877)
Jun 12, 2025 8:36 AM
Ofício - Nº 2413/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301795)
Jun 11, 2025 10:54 AM
Ofício - Nº 2443/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301797)
Jun 11, 2025 10:57 AM
Ofício - Nº 2442/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301796)
Jun 11, 2025 10:56 AM
Ofício - Nº 2436/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301794)
Jun 11, 2025 10:52 AM
Ofício - Nº 2430/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301793)
Jun 11, 2025 10:51 AM
Anexo - II - CEOF - (304565)
Jun 26, 2025 1:08 PM
Redação Final - CCJ - (304526)
Jun 26, 2025 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.048 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para músicos locais nas...

Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304523)
Jun 26, 2025 9:45 AM
Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304521)
Jun 26, 2025 9:43 AM
Despacho - 1 - SELEG - (304524)
Jul 3, 2025 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a análise sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...

Despacho - 1 - SELEG - (304520)
Jun 26, 2025 9:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304522)
Jun 26, 2025 9:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304525)
Jun 26, 2025 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CSEG, CEOF e CCJ - (304469)
Jun 25, 2025 12:00 PM
Indicação - (304468)
Jun 26, 2025 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (304463)
Jun 26, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (304461)
Jun 26, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (304464)
Jun 26, 2025 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 4 - SELEG - (304460)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Pareceres CSA, CSEG, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (304470)
Jun 25, 2025 12:01 PM
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (304466)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA e CCJ - (304266)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Redação Final - CEOF - (304268)
Jun 26, 2025 5:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1788/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...

Folha de Votação - Pareceres CSA e CCJ - Aprovados - SELEG - (304267)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304269)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304264)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Despacho - 8 - SELEG - (304265)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA / CDDM / CEOF / CCJ - (304215)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - Pareceres CSA / CDDM / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (304216)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304218)
Jun 25, 2025 11:44 AM