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Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (292680)
Apr 9, 2025 8:32 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (292679)
Apr 9, 2025 8:32 AMParecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (292639)
Apr 9, 2025 7:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - cpra Projeto de Lei nº 1573/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (292642)
Apr 9, 2025 7:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao PROJETO DE LEI nº 1.573, de 2025,...
Requerimento - (292640)
Apr 14, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos...
Projeto de Decreto Legislativo - (292638)
Apr 15, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadã...
Projeto de Decreto Legislativo - (292641)
Apr 8, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (292636)
Apr 8, 2025 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa...
Despacho - 1 - SELEG - (292643)
Apr 8, 2025 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SACP - (292637)
Apr 8, 2025 4:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 14 - SACP - (292634)
Apr 8, 2025 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 440/2023 da CCJ. Folha de votação pendente da CEOF. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (292548)
Apr 8, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 465/2023 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (292553)
Apr 9, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) Requer a realização de...
Indicação - (292552)
Apr 9, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (292549)
Apr 9, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um...
Indicação - (292547)
Apr 9, 2025 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do...
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (292551)
Apr 8, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 465/2023, que “Estabelece a obrigatoriedade...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292555)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1515/2025 Institui a Política Distrital de...
Indicação - (292554)
Apr 9, 2025 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (292550)
Apr 8, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 465/2023, que “Estabelece a obrigatoriedade...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292470)
Apr 7, 2025 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 183/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (292474)
Apr 8, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (292477)
Apr 8, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (292473)
Apr 8, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (292472)
Apr 8, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (292475)
Apr 8, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CEOF - (292476)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProC nº 32/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024. Autoria: Poder...
Despacho - 2 - SACP - (292469)
Apr 7, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. Brasília,...
Despacho - 3 - SACP - (292467)
Apr 7, 2025 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (292450). Brasília, 7 de abril de...
Resolução - Nº 355, de 2025 - SELEG - (292447)
Apr 7, 2025 8:01 AMRedação Final - SELEG - (292446)
Apr 7, 2025 8:00 AMPublicação - Resolução nº 355, de 2025- DCL - SELEG - (292448)
Apr 7, 2025 8:03 AMFolha de Votação - CCJ - (292439)
Apr 8, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2153/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços...
Folha de Votação - CCJ - (292440)
Apr 8, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2968/2022 Dispõe sobre o acolhimento dos dependentes no âmbito do Corpo de Bombeiros...
Folha de Votação - CCJ - (292442)
Apr 8, 2025 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto DE DECRETO LEGISLATIVO 209/2024 Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023. ...
Folha de Votação - CCJ - (292441)
Apr 8, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2330/2021 Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do Distrito...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292367)
Apr 4, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 1244/2024, que “Altera a lei nº 6.355, de 7...
Designação de Relator - PDL 280/2025 - CAS - (292366)
Apr 4, 2025 11:16 AMDesignação de Relator - PL 1623/2025 - CAS - (292369)
Apr 4, 2025 11:17 AMDesignação de Relator - PL 1624/2025 - CAS - (292372)
Apr 4, 2025 11:19 AMDespacho - 3 - CAS - (292370)
Apr 4, 2025 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1623/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 3 - CAS - (292368)
Apr 4, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 280/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - SACP - (292371)
Apr 4, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 1.926/2025 foi anexado ao PL 46/2023. Brasília, 4 de abril de 2025. Praça...
Designação de Relator - PL 1634/2025 - CAS - (292342)
Apr 4, 2025 11:05 AMDesignação de Relator - PL 1622/2025 - CAS - (292346)
Apr 4, 2025 11:08 AMDesignação de Relator - PL 1217/2024 - CAS - (292344)
Apr 4, 2025 11:07 AMDespacho - 3 - CAS - (292343)
Apr 4, 2025 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1634/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 10 - CAS - (292345)
Apr 4, 2025 11:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1217/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 3 - CAS - (292347)
Apr 4, 2025 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1622/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 4 - CEC - (292322)
Apr 4, 2025 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACT, Encaminho para providências, conforme art. 63, I, AMD n. 85/2024, pois trata-se da aprovação do...
Despacho - 1 - CEC - (292316)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7407/2025 (283802), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292319)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 6257/2024 (133519), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292320)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7539/2025 (288706), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292321)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7465/2025 (286354), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292318)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7593/2025 (289593), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292317)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7599/2025 (289067), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292314)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7523/2025 (278996), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292315)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7524/2025 (288328), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (292265)
Apr 3, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (292271)
Apr 3, 2025 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...