CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 383/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...

Despacho - 3 - CAS - (321049)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 377/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...

Despacho - 5 - CAS - (321047)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2020/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel , para...

Designação de Relator - PDL 385/2025 - CAS - (321040)

Dec 3, 2025 1:38 PM

Designação de Relator - PDL 386/2025 - CAS - (321042)

Dec 3, 2025 1:40 PM

Designação de Relator - PL 1993/2025 - CAS - (321044)

Dec 3, 2025 1:43 PM

Despacho - 3 - CAS - (321043)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 386/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (321041)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 385/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 4 - CAS - (321045)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1993/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel , para...

Redação Final - CCJ - (321028)

Dec 3, 2025 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.962 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de...

Redação Final - CCJ - (321029)

Dec 3, 2025 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.771 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as diretrizes para implantação de Delegacias...

Indicação - (321027)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Redação Final - CCJ - (321030)

Dec 3, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.021 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que "institui a...

Anexo - ANEXO II - CEOF - (321025)

Dec 3, 2025 10:55 AM

Anexo - ANEXO I - CEOF - (321024)

Dec 3, 2025 10:54 AM

Despacho - 5 - CEOF - (321026)

Dec 3, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 3 de...

Indicação - (321020)

Dec 4, 2025 12:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (321021)

Dec 4, 2025 12:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...

Indicação - (321017)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (321018)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (321022)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (321023)

Dec 4, 2025 12:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço...

Despacho - 14 - CCJ - (321019)

Dec 3, 2025 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG para as devidas providências considerando que o parecer da CEOF não menciona o substitutivo da CAS. ...

Despacho - 4 - SELEG - (321016)

Dec 3, 2025 10:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (321002)

Dec 3, 2025 10:13 AM

Folha de Votação - Pareceres CAS e CCJ - Aprovados - SELEG - (321003)

Dec 3, 2025 10:14 AM

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321000)

Dec 3, 2025 10:12 AM

Despacho - 5 - SELEG - (320999)

Dec 3, 2025 10:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321001)

Dec 3, 2025 10:13 AM

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320990)

Dec 3, 2025 9:55 AM

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320989)

Dec 3, 2025 9:52 AM

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320992)

Dec 3, 2025 10:00 AM

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320993)

Dec 3, 2025 10:00 AM

Despacho - 6 - SELEG - (320991)

Dec 3, 2025 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CDDM / CCJ - (320987)

Dec 3, 2025 9:51 AM

Redação Final - CEOF - (320984)

Dec 3, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2061/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CDDM / CCJ - Aprovado - SELEG - (320988)

Dec 3, 2025 9:52 AM

Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320983)

Dec 3, 2025 9:42 AM

Anexo - Anexo 1 - CEOF - (320985)

Dec 3, 2025 9:51 AM

Anexo - Anexo 2 - CEOF - (320986)

Dec 3, 2025 9:51 AM

Despacho - 4 - CAS - (320969)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2022/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...

Despacho - 9 - SELEG - (320966)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320964)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320967)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320965)

Despacho - 6 - SELEG - (320968)

Dec 3, 2025 9:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Notas Taquigráficas - CORREÇÃO (art. 207, §4º, RICLDF) - Projeto de Lei nº 2.049/2025 - SELEG - (320959)

Dec 3, 2025 9:24 AM

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320961)

Dec 3, 2025 9:26 AM

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320963)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320962)

Despacho - 4 - SELEG - (320960)