CLDF

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARCENTICK POULIZEKTD DIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PARQUES, QUANTO À ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL, NO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

PARABENIZA A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO CRUZEIRO PELO SEU 36º ANIVERSÁRIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR.

RECURSO CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUIU PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 24, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM QUANDO DA FALTA DE TROCO POR PARTE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC-DF.'

ACRESCENTE O § 14 AO ART 150 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PERIÓDICA DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, NO DIA 27 (SEXTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO REPÓRTER, NO DIA 16 (SEXTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 1499, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O USO DO ESPAÇO FÍSICO E DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO VIVENCIAL E ESPORTIVO CAVE - GUARÁ II, POR ENTIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27, DE 2003, QUE 'REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO CRUZEIRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA DE TAGUATINGA SUL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA NACIONAL FILADÉLFIA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MINISTÉRIO APOSTÓLICO JESUS, O PÃO DA VIDA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA DO NAZARENO CENTRAL DA ASA NORTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA DO NAZARENO DA ASA SUL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA DIA 22 DE NOVEMBRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MANAR DA VIDA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, QUE SE COMEMORA DIA 28 DE NOVEMBRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, QUE SE COMEMORA DIA 15 DE DEZEMBRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA NOVA CANAÃ PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 26 DE DEZEMBRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O MINISTÉRIO INTERNACIONAL EFRAIM PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, QUE SE COMEMORA DIA 14 DE DEZEMBRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O MINISTÉRIO INTERNACIONAL VIDA ABUNDANTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 614/03.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL - SINPRO/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO, DE SESSÃO SOLENE CONFORME TABELA ANEXA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE AMPLO ESTUDO VISANDO REAVALIAR O AUMENTO DA VERBA DE GABINETE, DESTINADA AO PAGAMENTO DE SERVIDORES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNTO I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' - 09/09/2004.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR GRÁFICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SRª SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE GARANTA A PERMANÊNCIA, PARA O ANO DE 2004, DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS EM QUE FUNCIONARAM NO ANO DE 2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DAS LIGAÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA VIA 'O' - 5 ENTRE A QNO 08 E QNO 16 E LIGAÇÃO NA VIA MN-3, EM CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URBANIZAÇÃO DO CONJUNTO POLIESPORTIVO DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE PISO SINTÉTICO NO CONJUNTO POLIESPORTIVO DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CONJUNTO POLIESPORTIVO DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS ENTREQUADRAS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR P-SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX.

ACRESCENTA A ALÍNEA 'G' AO ELENCO DE QUE TRATA O ARTIGO 5º INCISO I DA LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 409, DE 15 DE JANEIRO DE 1993.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, A REPARCELAROS LOTES 8 E 9 DO SETOR HOTELEIRO SUL SHS, DA ZONA URBANA 1 DE BRASÍLIA - 1 ZUR 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE ELEVADA EM OBSTÁCULOS INSTALADOS EM PASSEIOS PÚBLICOS QUE DIFICULTEM A LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADO EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATÓRIO OS CINTOS DE SEGURANÇA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR P/SUL DE CEILÂNDIA ( RA - IX ).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO E SEGURANÇA EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR P/NORTE DE CEILÂNDIA ( RA - IX ).

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O MUSEU DE ARTES PLÁSTICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PAUTA DE VALOR VENAL DOS VEÍCULOS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA, NO EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.