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Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281312)
Dec 13, 2024 7:59 AMDespacho - 2 - SELEG - (281311)
Dec 13, 2024 7:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (281310)
Dec 13, 2024 7:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - - SELEG - (281313)
Dec 13, 2024 8:01 AMRedação Final - CCJ - (281269)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281275)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281274)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 229 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281277)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 228 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281273)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 159 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (281270)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 189 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281271)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 121 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281276)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 224 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281272)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 155 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281252)
Dec 12, 2024 6:57 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281249)
Dec 12, 2024 6:54 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281250)
Dec 12, 2024 6:55 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281251)
Dec 12, 2024 6:56 AMDespacho - 12 - SELEG - (281248)
Dec 12, 2024 6:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Mensagem - Nº 407/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281233)
Dec 12, 2024 6:07 AMRedação Final - SELEG - (281232)
Dec 12, 2024 6:06 AMDecreto Legislativo - nº 2.516, de 2024 - SELEG - (281229)
Dec 12, 2024 6:02 AMDecreto Legislativo - nº 2.517, de 2024 - SELEG - (281231)
Dec 12, 2024 6:06 AMRedação Final - SELEG - (281230)
Dec 12, 2024 6:04 AMMensagem - Nº 402/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281181)
Dec 11, 2024 10:10 AMIndicação - (281182)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do...
Redação Final - CEOF - (281183)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1480/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (281186)
Dec 11, 2024 10:31 AMAnexo - IV - CEOF - (281184)
Dec 11, 2024 10:28 AMDespacho - 2 - CEOF - (281185)
Dec 11, 2024 8:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluídos a Redação Final e o Anexo, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281119)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281117)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (281120)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281118)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 4 - SELEG - (281116)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Notas Taquigráficas - Emenda nº 11 - Rejeitada - SELEG - (281076)
Dec 11, 2024 9:41 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281071)
Dec 11, 2024 9:39 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (281072)
Dec 11, 2024 9:40 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281073)
Dec 11, 2024 9:40 AMDespacho - 8 - SELEG - (281074)
Dec 11, 2024 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280992)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (280993)
Dec 11, 2024 8:49 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280991)
Dec 11, 2024 8:49 AMFolha de Votação - CS-Aprovado - SELEG - (280994)
Dec 11, 2024 8:49 AMDespacho - 4 - SELEG - (280995)
Dec 11, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Emenda (Aditiva) - 32 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280938)
Dec 10, 2024 8:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Publicação - Convite Audiência Pública Diagnóstico Situação Computacional - CFGTC - (280931)
Dec 10, 2024 7:23 PMPublicação - Convite Audiência Pública Diagnóstico PAE-DF - CFGTC - (280933)
Dec 10, 2024 7:26 PMEmenda (Orçamentária) - 609 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280934)
Dec 10, 2024 7:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 -...
Requerimento - (280937)
Dec 10, 2024 9:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica. ...
Emenda (Modificativa) - 31 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280936)
Dec 10, 2024 7:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda modificativa (Autoria: Vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (Modificativa) - 30 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280935)
Dec 10, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Vários Deputados) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (280889)
Dec 10, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 139/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Ao Projeto de Lei nº 1.484, de 2024. - (280884)
Dec 10, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 1.484, de 2024, que dispõe sobre “medidas...
Emenda (Modificativa) - 592 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280893)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda GABRIEL MAGNO (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 589 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280887)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 591 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280892)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 590 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280890)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Moção - (280885)
Feb 4, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Modificativa) - 588 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280886)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Despacho - 3 - SACP-IND - (280891)
Dec 10, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2,...