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Despacho - 1 - SELEG - (316654)
Nov 5, 2025 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316651)
Nov 5, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316653)
Nov 5, 2025 10:00 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (316650)
Nov 5, 2025 9:59 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDC, CEOF e CCJ - (316625)
Nov 5, 2025 9:52 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU/CCJ - (316626)
Nov 5, 2025 9:52 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316623)
Nov 5, 2025 9:52 AMDespacho - 3 - SELEG - (316627)
Nov 5, 2025 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (316624)
Nov 5, 2025 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CEOF e CCJ - (316574)
Nov 5, 2025 9:33 AMFolha de Votação - Pareceres CSA/CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (316572)
Nov 5, 2025 9:33 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316575)
Nov 5, 2025 9:33 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316573)
Nov 5, 2025 9:33 AMDespacho - 8 - SELEG - (316571)
Nov 5, 2025 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316518)
Nov 5, 2025 9:14 AMDespacho - 5 - SELEG - (316517)
Nov 5, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 7 - SELEG - (316521)
Nov 5, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (316520)
Nov 5, 2025 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316522)
Nov 5, 2025 9:15 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (316519)
Nov 5, 2025 9:14 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (316497)
Nov 5, 2025 9:03 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (316495)
Nov 5, 2025 9:02 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316499)
Nov 5, 2025 9:04 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316498)
Nov 5, 2025 9:04 AMDespacho - 4 - SELEG - (316496)
Nov 5, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316466)
Nov 5, 2025 8:42 AMDespacho - 7 - SELEG - (316469)
Nov 5, 2025 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (316471)
Nov 5, 2025 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316468)
Nov 5, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316467)
Nov 5, 2025 8:42 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (316472)
Nov 5, 2025 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (316470)
Nov 5, 2025 8:46 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316440)
Nov 5, 2025 8:24 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316442)
Nov 5, 2025 8:24 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (316441)
Nov 5, 2025 8:24 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (316439)
Nov 5, 2025 8:24 AMPublicação - GMD - (316430)
Nov 5, 2025 8:16 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (316429)
Nov 5, 2025 8:16 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (316433)
Nov 5, 2025 8:18 AMDespacho - 3 - SELEG - (316431)
Nov 5, 2025 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - GMD - (316432)
Nov 5, 2025 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 5 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA ANALISTA...
Designação de Relator - CCJ - (316384)
Nov 4, 2025 3:22 PMDesignação de Relator - CCJ - (316385)
Nov 4, 2025 3:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (316383)
Nov 4, 2025 3:20 PMDespacho - 3 - SELEG - (316388)
Nov 4, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art....
Despacho - 3 - SELEG - (316386)
Nov 4, 2025 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CPRA (RICL, art. 75,I)...
Despacho - 2 - GTS - (316382)
Nov 4, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD 460/2025 para...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (316372)
Nov 5, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 1871/2025, que “Institui e...
Emenda (Orçamentária) - 1 - MD - Aprovado(a) - (316373)
Nov 4, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1995 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função...
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316374)
Nov 4, 2025 3:01 PMPortaria GMD - 459/2025 - GTS - (316377)
Nov 4, 2025 3:04 PMPortaria GMD - 459/2025 - GTS - (316375)
Nov 4, 2025 3:02 PMPortaria GMD - 459/2025 - GTS - (316376)
Nov 4, 2025 3:03 PMEmenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (316279)
Nov 4, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 subemenda nº (substitutiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Subemenda (Substitutiva) ao Substitutivo ao Projeto de...
Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (316286)
Nov 3, 2025 10:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei Nº...
Indicação - (316276)
Nov 3, 2025 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGERIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Projeto de Decreto Legislativo - (316278)
Nov 12, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...
Despacho - 3 - SELEG - (316280)
Nov 3, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 1 - CERIM - (316281)
Nov 3, 2025 6:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/11/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 4 - SACP - (316283)
Nov 3, 2025 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....