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Notas Taquigráficas - Emendas Destacadas nº 2 e nº 3 - SELEG - (320881)
Dec 3, 2025 8:36 AMFolha de Votação - Destaque - Emendas nº 2 e nº 3 - Aprovadas - SELEG - (320882)
Dec 3, 2025 8:37 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320883)
Dec 3, 2025 8:37 AMDespacho - 4 - CAS - (320880)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2005/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio , para...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320884)
Dec 3, 2025 8:38 AMEmenda (Orçamentária) - 75 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (320840)
Dec 2, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA emenda orçamentária (Do(a) RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 -...
Moção - (320836)
Dec 2, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, pelos...
Projeto de Decreto Legislativo - (320839)
Dec 2, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada DOUTORA JANE - Republicanos) Concede o título de...
Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (320842)
Dec 2, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA emenda orçamentária (Do(a) RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 -...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do PT - (320843)
Dec 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 2041/2025, que Altera a Lei nº 7.735, de 22...
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (320841)
Dec 2, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA emenda orçamentária (Do(a) RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 -...
Indicação - (320833)
Dec 3, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço nas linhas de...
Indicação - (320835)
Dec 3, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (320834)
Dec 3, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1635 de 2025 - (320805)
Dec 3, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (320806)
Dec 4, 2025 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empresárias que atuam e...
Emenda (Orçamentária) - 514 - CEOF - Rejeitado(a) - (320803)
Dec 1, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 510 - CEOF - Aprovado(a) - (320799)
Dec 1, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 -...
Emenda (Orçamentária) - 512 - CEOF - Aprovado(a) - (320801)
Dec 1, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 511 - CEOF - Aprovado(a) - (320800)
Dec 1, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 -...
Emenda (Orçamentária) - 513 - CEOF - Aprovado(a) - (320802)
Dec 1, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 -...
Despacho - 3 - SACP - (320798)
Dec 1, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (320804)
Dec 1, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. LUCIANA...
Moção - (320788)
Dec 1, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos à pessoa que...
Despacho - 4 - SACP - (320787)
Dec 1, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (320786)
Dec 1, 2025 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (320789)
Dec 1, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (320785)
Dec 1, 2025 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (320781)
Dec 1, 2025 12:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (320784)
Dec 1, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CAF, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (320783)
Dec 1, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (320782)
Dec 1, 2025 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. JULIANA...
Folha de Votação - CAF - (320775)
Dec 1, 2025 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal...
Despacho - 3 - SELEG - (320778)
Dec 1, 2025 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (320776)
Dec 1, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (320777)
Dec 1, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (320773)
Dec 1, 2025 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise pela SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 1 - SELEG - (320779)
Dec 1, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (320772)
Dec 1, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAF, CDESCTAMAT e CPRA para análise e emissão de...
Despacho - 2 - SELEG - (320774)
Dec 1, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise pela SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 3 - SACP - (320780)
Dec 1, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 257/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320752)
Dec 1, 2025 10:13 AMParecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (320755)
Dec 3, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1230/2024, que...
Publicação - DODF - Lei nº 7.773, de 28 de novembro de 2025 - SELEG - (320754)
Dec 1, 2025 10:36 AMDespacho - 3 - SACP - (320756)
Dec 1, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. ...
Mensagem - Nº 333/2025-GP - SELEG - (323606)
Jan 5, 2026 3:23 PMPublicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2646/25 - SELEG - (323467)
Dec 18, 2025 8:04 AMIndicação - (323459)
Dec 17, 2025 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 3 - CAS - (323458)
Dec 17, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 396/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (323463)
Dec 18, 2025 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2069/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (323464)
Dec 18, 2025 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2072/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (323465)
Dec 18, 2025 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2045/2025 foi distribuído a...
Despacho - 4 - SACP - (323460)
Dec 17, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (323462)
Dec 17, 2025 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (323423)
Dec 18, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 268/2023, que...
Projeto de Lei - (323426)
Dec 17, 2025 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a reserva de assentos lado a...
Requerimento - (323422)
Dec 16, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de audiência pública para...
Despacho - 5 - CDC - (323424)
Dec 19, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 1 - Cancelado - CERIM - (323427)
Dec 16, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/02/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital. ...
Despacho - 4 - CDC - (323425)
Dec 19, 2025 3:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...