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Anexo - Anexo 3 - CEOF - (323091)
Dec 11, 2025 10:12 AMFolha de Votação - Turno Único - Requerimento 2541/2025 - Destaque - Aprovado - SELEG - (323087)
Dec 11, 2025 10:08 AMDespacho - 3 - SELEG - (323088)
Dec 11, 2025 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (323089)
Dec 11, 2025 10:12 AMMensagem - Nº 292/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323063)
Dec 11, 2025 9:44 AMDespacho - 5 - CSA - (323065)
Dec 11, 2025 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1909/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 11 - CSA - (323062)
Dec 11, 2025 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 610/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (323064)
Dec 11, 2025 9:47 AMDesignação de Relator - - CSA - (323061)
Dec 11, 2025 9:42 AMMensagem - Nº 304/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323046)
Dec 11, 2025 9:25 AMMensagem - Nº301/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323050)
Dec 11, 2025 9:32 AMMensagem - Nº 303/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323047)
Dec 11, 2025 9:26 AMMensagem - Nº 302/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323048)
Dec 11, 2025 9:29 AMDespacho - 4 - CSA - (323049)
Dec 11, 2025 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1851/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 5991/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323007)
Dec 11, 2025 8:56 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323005)
Dec 11, 2025 8:55 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323006)
Dec 11, 2025 8:55 AMDesignação de Relator - - CSA - (323008)
Dec 11, 2025 8:56 AMOfício - Nº 5999/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322981)
Dec 11, 2025 8:25 AMOfício - Nº 5993/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322983)
Dec 11, 2025 8:34 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322982)
Dec 11, 2025 8:31 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322980)
Dec 11, 2025 8:18 AMFolha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (322984)
Dec 11, 2025 8:34 AMProjeto de Lei - (322949)
Dec 17, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Cria o roteiro religioso denominado...
Redação Final - CCJ - (322951)
Dec 10, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 90 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que...
Emenda (Substitutiva) - 576 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322888)
Dec 10, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Distrito...
Redação Final - CCJ - (322952)
Dec 10, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.084 DE 2025 Redação Final Altera a Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a...
Redação Final - CCJ - (322953)
Dec 10, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 399 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (322885)
Dec 10, 2025 1:11 PMRedação Final - CCJ - (322950)
Dec 10, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 209 de 2024 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 132/2021, nº 101/2023 e nº...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (322886)
Dec 11, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Indicação - (323221)
Dec 16, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323229)
Dec 16, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323233)
Dec 16, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (323231)
Dec 16, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Publicação - Lei nº 7.807, de 11 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323220)
Dec 12, 2025 11:12 AMPublicação - Lei nº 7.806, de 11 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323219)
Dec 12, 2025 11:06 AMRedação Final - Redação Final - CEOF - (323222)
Dec 12, 2025 11:21 AMRedação Final - SELEG - (323196)
Dec 12, 2025 9:07 AMRedação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (323195)
Dec 12, 2025 9:05 AMMensagem - Nº 291/2025-GP - SELEG - (323192)
Dec 12, 2025 8:59 AMMensagem - Nº 325/2025-GP - SELEG - (323194)
Dec 12, 2025 9:02 AMRedação Final - - SELEG - (323193)
Dec 12, 2025 9:01 AMMensagem - Nº 316/2025-GP - SELEG - (323187)
Dec 12, 2025 8:57 AMRedação Final - SELEG - (323186)
Dec 12, 2025 8:56 AMDespacho - 4 - SELEG - (323185)
Dec 12, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Publicação - Resolução Nº 364 de 2025- DCL - SELEG - (323184)
Dec 12, 2025 8:53 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323183)
Dec 12, 2025 8:52 AMPublicação - DCL 275 - CDDM - (323136)
Dec 11, 2025 2:01 PMDespacho - 4 - CEOF - (323133)
Dec 11, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 11 de...
Publicação - DCL-LEI Nº 7.787, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323132)
Dec 11, 2025 11:45 AMPublicação - DCL- Nº 7.791, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323135)
Dec 11, 2025 11:55 AMMensagem - Nº 310/2025-GP - SELEG - (323134)
Dec 11, 2025 11:51 AMParecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (323110)
Dec 16, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1926/2025, que “Institui a...
Publicação - DCL- LEI Nº7.786 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323107)
Dec 11, 2025 10:40 AMIndicação - (323109)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (323112)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323114)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Indicação - (323108)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Redação Final - CCJ - (323113)
Dec 11, 2025 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.096 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao...