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Despacho - 4 - SACT - (306188)
Aug 14, 2025 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho À CPI do Rio Melchior, para providências cabíveis, nos termos do art. 81, inciso II, do Regimento Interno...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306147)
Aug 14, 2025 8:03 AM
Decreto Legislativo - nº 2.586, de 2025 - SELEG - (306151)
Aug 14, 2025 8:06 AM
Decreto Legislativo - nº 2.584, de 2025 - SELEG - (306149)
Aug 14, 2025 8:05 AM
Redação Final - SELEG - (306148)
Aug 14, 2025 8:04 AM
Despacho - 4 - CDC - (306150)
Aug 14, 2025 8:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Requerimento - (306091)
Aug 14, 2025 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 4 de setembro de 2025 em Comissão...

Projeto de Decreto Legislativo - (306094)
Aug 13, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede título de Cidadão...

Moção - (306095)
Aug 14, 2025 1:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...

Designação de Relator - 1817/2025 - CS - (306092)
Aug 13, 2025 1:47 PM
Designação de Relator - 1808/2025 - CS - (306090)
Aug 13, 2025 1:45 PM
Despacho - 3 - SELEG - (306093)
Aug 13, 2025 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, com o encaminhamento da matéria à Comissão de Constituição e...

Indicação - (306071)
Aug 14, 2025 1:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Despacho - 1 - SELEG - (306069)
Aug 13, 2025 10:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (306075)
Aug 13, 2025 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 2 - SACP - (306074)
Aug 13, 2025 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 2 - SACP - (306073)
Aug 13, 2025 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 2 - SACP - (306072)
Aug 13, 2025 10:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 1 - SELEG - (306070)
Aug 13, 2025 10:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Moção - (306056)
Aug 14, 2025 1:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia corredores de...

Indicação - (306055)
Aug 18, 2025 12:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de...

Despacho - 2 - SELEG - (306053)
Aug 13, 2025 9:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (306060)
Aug 13, 2025 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (306054)
Aug 13, 2025 9:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (306052)
Aug 13, 2025 9:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (306057)
Aug 13, 2025 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 13 de agosto de 2025. ...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (306059)
Aug 18, 2025 12:10 PM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (306006)
Aug 13, 2025 8:20 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ- Aprovado - (306007)
Aug 13, 2025 8:21 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (306009)
Aug 13, 2025 8:22 AM
Folha de Votação - Pareceres CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (306008)
Aug 13, 2025 8:21 AM
Despacho - 6 - SELEG - (306004)
Aug 13, 2025 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 13 de agosto de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ- Aprovado - (306005)
Aug 13, 2025 8:17 AM
Indicação - (305963)
Aug 13, 2025 1:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

Indicação - (305961)
Aug 13, 2025 1:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Indicação - (305962)
Aug 13, 2025 1:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Requerimento - (305968)
Aug 13, 2025 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...

Requerimento - (305967)
Aug 13, 2025 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 130...

Requerimento - (305970)
Aug 12, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...

Despacho - 1 - CERIM - (305969)
Aug 12, 2025 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/08/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 2 - SELEG - (305965)
Aug 12, 2025 11:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (305966)
Aug 12, 2025 11:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Moção - (305946)
Aug 12, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...

Publicação - DCL Nº 167, Brasília, terça-feira, 12 de agosto de 2025 - CTMU - (305944)
Aug 12, 2025 9:53 AM
Publicação - DCL Nº 167, Brasília, terça-feira, 12 de agosto de 2025 - CTMU - (305947)
Aug 12, 2025 9:57 AM
Designação de Relator - DCL 167 - CDDM - (305950)
Aug 12, 2025 10:02 AM
Despacho - 4 - CTMU - (305948)
Aug 12, 2025 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Despacho - 4 - CTMU - (305945)
Aug 12, 2025 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305903)
Aug 11, 2025 2:53 PM
Estudo - Manifestação IPHAN - SERP-GDF - (305902)
Aug 11, 2025 2:53 PM
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (305901)
Aug 11, 2025 2:53 PM
Projeto de Lei - (305900)
Aug 11, 2025 2:53 PM
Requerimento - (305904)
Aug 11, 2025 4:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Anexo - Doc. 01 - Contrato n.º 01/2024 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (306079)
Aug 14, 2025 1:45 PM
Estudo - Decisão nº 11/2025 - 96ª RE CONPLAN - 31/07/2025 - SERP-GDF - (305842)
Aug 8, 2025 6:54 PM
Estudo - Mapa 8 - Áreas Prioritárias para Resiliência Hídrica - SERP-GDF - (305839)
Aug 8, 2025 6:54 PM
Estudo - Mapa 10 - Outorga Onerosa de Alteração de Zoneamento - SERP-GDF - (305841)
Aug 8, 2025 6:54 PM
Estudo - Mapa 9 - Rede de Infraestruturas Verdes Regional - SERP-GDF - (305840)
Aug 8, 2025 6:54 PM
Estudo - Mapa 7 - Potencial de Recuperação Ecológica - SERP-GDF - (305838)
Aug 8, 2025 6:54 PM
Estudo - Mapa 4 - Rede Estrutural de Transporte Coletivo Básica - SERP-GDF - (305835)
Aug 8, 2025 6:54 PM