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Lei - Nº 6.956, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (288264)
Feb 27, 2025 2:26 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (288267)
Mar 12, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 465/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Projeto de Lei - (289591)
Mar 13, 2025 2:18 PMMoção - (289096)
Mar 11, 2025 12:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Designação de Relator - CCJ - (289094)
Mar 10, 2025 2:12 PMDesignação de Relator - CCJ - (289091)
Mar 10, 2025 2:10 PMDespacho - 5 - SACP - (289097)
Mar 10, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 14 - SACP - (289092)
Mar 10, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. ...
Despacho - 15 - SACP - (289093)
Mar 10, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (289089)
Mar 10, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 3 - CAS - (289065)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (289066)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 118/2019 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 3 - CAS - (289063)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1523/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 5 - CAS - (289062)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1415/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (289064)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1580/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 5 - CAS - (289059)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1120/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 6 - CAS - (289058)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1040/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 6 - CAS - (289060)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1226/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 5 - CAS - (289061)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1328/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Indicação - (289012)
Mar 11, 2025 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (289009)
Mar 11, 2025 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (289007)
Mar 11, 2025 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Designação de Relator - PDL 268/2025 - CAS - (289006)
Mar 10, 2025 10:06 AMDespacho - 15 - CAS - (289011)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1929/2021 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (289010)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1525/2020 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 9 - CAS - (289013)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 314/2023 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (289008)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1375/2020 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Designação de Relator - PL 2656/2022 - CAS - (288969)
Mar 10, 2025 9:22 AMDesignação de Relator - PL 2789/2022 - CAS - (288970)
Mar 10, 2025 9:24 AMDesignação de Relator - PL 976/2024 - CAS - (288973)
Mar 10, 2025 9:28 AMDesignação de Relator - PLC 37/2023 - CAS - (288972)
Mar 10, 2025 9:27 AMDesignação de Relator - PL 460/2023 - CAS - (288971)
Mar 10, 2025 9:26 AMIndicação - (288931)
Mar 10, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente...
Designação de Relator - PL 1375/2020 - CAS - (288939)
Mar 10, 2025 8:42 AMDespacho - 5 - SACP - (288932)
Mar 10, 2025 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel...
Despacho - 6 - SACP - (288935)
Mar 10, 2025 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288937)
Mar 10, 2025 8:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288938)
Mar 10, 2025 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288936)
Mar 10, 2025 8:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288933)
Mar 10, 2025 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288934)
Mar 10, 2025 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Designação de Relator - CCJ - (288902)
Mar 7, 2025 4:18 PMDesignação de Relator - CCJ - (288899)
Mar 7, 2025 4:16 PMDesignação de Relator - CCJ - (288898)
Mar 7, 2025 4:15 PMDesignação de Relator - CCJ - (288901)
Mar 7, 2025 4:17 PMDesignação de Relator - CCJ - (288900)
Mar 7, 2025 4:17 PMIndicação - (289935)
Mar 19, 2025 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (289942)
Mar 19, 2025 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (289931)
Mar 20, 2025 11:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de...
Folha de Votação - CAF - (289953)
Mar 18, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1285/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que...
Publicação - DCL Nº 53, 18 de março de 2025 - CTMU - (289929)
Mar 18, 2025 9:34 AMPublicação - DCL Nº 53, 18 de março de 2025 - CTMU - (289927)
Mar 18, 2025 9:29 AMAnexo - E-mail - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (289932)
Mar 20, 2025 11:12 AMParecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289879)
Mar 18, 2025 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 337/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Projeto de Lei - (289873)
Sep 17, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Estabelece prazos de prescrição para o exercício das...
Parecer - 5 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289876)
Jun 13, 2025 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 449/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (289882)
Mar 18, 2025 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 3014/2022 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (289874)
Mar 18, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (289880)
Mar 25, 2025 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao...
Indicação - (289878)
Mar 18, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...