Busca
Despacho - 1 - SELEG - (294676)
Apr 30, 2025 12:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Anexo - Requerimento - 1758/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294671)
Apr 30, 2025 12:29 PMDesignação de Relator - MD - (294669)
Apr 30, 2025 11:46 AMLei - Lei 4.757/2012 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (294670)
Apr 30, 2025 11:51 AMDespacho - 1 - SELEG - (294673)
Apr 30, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Decreto Legislativo 111/2024. Solicitação atendida....
Despacho - 2 - GTS - (294668)
Apr 30, 2025 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se Ato do Presidente nº 234/2025...
Despacho - 4 - SELEG - (294672)
Apr 30, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Indicação - (294656)
May 5, 2025 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (294655)
May 5, 2025 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (294660)
May 5, 2025 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (294657)
May 5, 2025 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Designação de Relator - 726/109 - CS - (294654)
Apr 30, 2025 10:12 AMDespacho - 2 - GTS - (294659)
Apr 30, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se Ato do Presidente nº 237 para...
Publicação - Ato do Presidente nº 237 - GTS - (294658)
Apr 30, 2025 10:37 AMDesignação de Relator - 1673/2025 - CS - (294652)
Apr 30, 2025 10:05 AMDesignação de Relator - 1679/2025 - CS - (294653)
Apr 30, 2025 10:10 AMDespacho - 3 - SACP - (294647)
Apr 30, 2025 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (294651)
Apr 30, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (294650)
Apr 30, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.. Brasília, 30 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (294648)
Apr 30, 2025 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (294649)
Apr 30, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. Praça...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (294642)
Apr 30, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.539, de 2025, de autoria do Deputado...
Requerimento - (294640)
Apr 30, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de...
Requerimento - Cancelado - (294641)
Apr 30, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de...
Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (294643)
Apr 29, 2025 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 5 - SELEG - (294638)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despachos 4 - SACP (294543) e 3 - CEC (294530), no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso...
Despacho - 1 - CERIM - (294636)
Apr 29, 2025 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/05/2025 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 2 - SACP - (294644)
Apr 30, 2025 8:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (294646)
Apr 30, 2025 8:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (294645)
Apr 30, 2025 8:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. JULIANA...
Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (294623)
Apr 29, 2025 3:49 PMPublicação - GMD - (294625)
Apr 29, 2025 3:51 PMRequerimento - (294621)
Apr 29, 2025 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...
Indicação - (294622)
May 13, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...
Despacho - 3 - SACP - ART154 - (294624)
Apr 29, 2025 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme publicado na Portaria-GMD n. 156/2025; Brasília, 29 de abril...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (294620)
Apr 29, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme publicado na Portaria-GMD n. 156/2025; Brasília, 29 de abril...
Despacho - 2 - GMD - (294626)
Apr 29, 2025 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 29 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE SILVA Analista Legislativo Praça...
Projeto de Lei - (294615)
Aug 13, 2025 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 6.190, de 20 julho de 2018, que...
Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616)
Apr 29, 2025 3:22 PMProjeto de Resolução - (294612)
Apr 29, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Resolução nº 257, de 2012, que...
Requerimento - (294613)
May 14, 2025 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Contador...
Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (294619)
Apr 29, 2025 3:22 PMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (294611)
Apr 29, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 70/2025, que...
Moção - (294614)
Apr 29, 2025 3:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Moção em homenagem às mulheres de destaque que prestaram relevantes...
Requerimento - (294584)
Apr 30, 2025 6:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE...
Emenda (Modificativa) - 58 - CEOF - Não apreciado(a) - (294589)
Apr 29, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1666/2025, que “Abre crédito...
Ofício - - CSA - (294587)
Apr 29, 2025 1:17 PMOfício - - CSA - (294585)
Apr 29, 2025 1:13 PMDespacho - 3 - CSA - (294588)
Apr 29, 2025 1:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1576/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - CSA - (294586)
Apr 29, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1547/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - CSA - (294583)
Apr 29, 2025 1:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1655/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (294572)
Apr 29, 2025 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Designação de Relator - CAF - (294568)
Apr 29, 2025 8:10 AMEmenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (294571)
Apr 29, 2025 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Indicação - (294573)
Apr 30, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (294575)
Apr 30, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (294574)
Apr 30, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Despacho - 4 - CAF - (294569)
May 6, 2025 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.678/2025 foi distribuído ao Deputado Joaquim Roriz Neto para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - SACP - (294570)
Apr 29, 2025 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...