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Comemoração ao 66° Aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Regi
Apr 27, 2026 5:20 PMDesignação de Relator - 2220/2026 - CS - (331243)
Apr 28, 2026 3:35 PMAnexo - Requerimento 2586/2026 - SELEG - (331244)
Apr 28, 2026 3:42 PMCerimônia de Premiação da 39ª Copa Candanga de Futsal
Oct 15, 2025 6:57 PMPL 1458/2024
Nov 29, 2024 4:44 PMInstitui a Semana do Servidor Público no calendário oficial do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 2586/2026
Feb 10, 2026 11:44 AMRequer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
Despacho - 5 - SELEG - (331250)
Apr 28, 2026 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Despacho - 1 - SELEG - (331251)
Apr 28, 2026 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.458, de 2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Indicação - (331027)
Apr 28, 2026 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de...
IND 10329/2026
Apr 28, 2026 4:26 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa de Santa Maria – DF.
PL 896/2024
Nov 14, 2024 11:18 PMInstitui o Dia do Servidor da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, a ser comemorado no dia 28 de outubro, de cada ano no âmbito do Distrito Federal.
Anexo - Requerimento 2606/2026 - SELEG - (331255)
Apr 28, 2026 4:29 PMProjeto de Lei - (331256)
Apr 28, 2026 5:00 PMEmenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331249)
Apr 28, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
PL 2302/2026
Apr 28, 2026 4:59 PMAutoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências .
Lei - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.349, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - SERP-GDF - (331257)
Apr 28, 2026 5:00 PMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331248)
Apr 28, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Projeto de Lei - (331160)
Apr 28, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o protesto realizado pela...
PL 2303/2026
Apr 28, 2026 5:07 PMDispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Requerimento - (331240)
Apr 28, 2026 5:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao...
REQ 2775/2026
Apr 28, 2026 5:09 PMRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 66° aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Região Militar, a ser realizado dia 04 de maio de 2026 às 14h30, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331253)
Apr 28, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (331264)
Apr 28, 2026 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
REQ 2776/2026
Apr 28, 2026 5:09 PMRequer à Procuradoria-Geral do Distrito Federal cópia dos pareceres, e instrumentos análogos, exarados nos exercícios de 2025 e 2026 relacionados ao Banco de Brasília (BRB).