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Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327793)
Mar 24, 2026 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, que...
Produtores rurais cobram participação ativa na gestão de novo galpão no Paranoá
Mar 24, 2026 3:27 PMnull null...
Paula Belmonte Iolando Audiência Pública Destaque Destaque DestaqueComissão de Saúde aprova campanha educativa sobre uso excessivo de telas por crianças
Mar 24, 2026 1:11 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35555454","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35554238","title":"230324AP33 A...
Saúde Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Jaqueline Silva Chico Vigilante Martins Machado Destaque DestaqueDespacho - 18 - SACP - (327792)
Mar 24, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CDDM para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de...
Projeto de Lei - (327799)
Mar 24, 2026 5:50 PMDespacho - 10 - SACP - (327797)
Mar 24, 2026 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1675/2025 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. À CTMU, para continuidade da...
Anexo - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - GP - (327801)
Mar 24, 2026 5:50 PMDespacho - 8 - SACP - (327802)
Mar 24, 2026 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Introdução Comissões temporarias
Nov 11, 2020 5:11 PMComissões Temporárias são colegiados constituídos por parlamentares a fim de apreciar um assunto específico, que se extinguem ao término da legislatura ou quando alcançam a finalidade a que se...
Cerimônia de entrega de honrarias da Ordem dos Capelães do Brasil
Mar 24, 2026 5:51 PMMensagem - GP - (327800)
Mar 24, 2026 5:50 PMPL 2229/2026
Mar 24, 2026 5:49 PMAltera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
Comissões Especiais
Nov 16, 2020 4:29 PMComissões especiais são colegiados constituídos por parlamentares para fins predeterminados. Criadas mediante proposta da Mesa Diretora ou de um terço dos deputados, as comissões especiais devem...
Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Nov 16, 2020 4:26 PMComissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são colegiados constituídos por deputados para investigar fato de relevante interesse público. Com poder de investigação próprio das autoridades...