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Emenda - 9 - 09 (Texto) - CEOF - (10009)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 10 - 10 (Texto) - CEOF - (10010)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 11 - 11 (Texto) - CEOF - (10011)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 8 - 08 (Texto) - CEOF - (10008)
Nov 21, 2024 2:54 AMIndicação - (9977)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (9982)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 174 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 63/20, de 30 de julho de 2020,...
Indicação - (9981)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (9980)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (9978)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 173 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 13/21, de 26 de fevereiro de 2021,...
Indicação - (9983)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Despacho - 2 - SACP - (9984)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (9979)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (9976)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. Brasília-DF, 18 de junho de 2021 ...
Despacho - 1 - SELEG - (9914)
Dec 12, 2024 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (9910)
Dec 12, 2024 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9908)
Dec 12, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9907)
Dec 12, 2024 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9906)
Dec 12, 2024 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9909)
Dec 12, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9911)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 1 - SELEG - (9913)
Dec 12, 2024 1:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 1 - SELEG - (9912)
Dec 12, 2024 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Moção - (9870)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos funcionários...
Ofício - 38 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9868)
Nov 21, 2024 2:55 AMOfício - 37 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9865)
Nov 21, 2024 2:55 AMIndicação - (9867)
Nov 21, 2024 2:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 1 - SELEG - (9864)
Dec 12, 2024 1:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (9869)
Nov 21, 2024 2:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (9866)
Nov 21, 2024 2:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO...
Ofício - 24 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9824)
Nov 21, 2024 2:55 AMOfício - 25 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9826)
Nov 21, 2024 2:55 AMOfício - 26 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9828)
Nov 21, 2024 2:55 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (9822)
Nov 21, 2024 2:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (9827)
Nov 21, 2024 2:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (9825)
Nov 21, 2024 2:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO PARA...
Despacho - 2 - SACP - (9823)
Nov 21, 2024 2:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília-DF, 17 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Ofício - 9 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9789)
Nov 21, 2024 2:55 AMOfício - 6 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9785)
Nov 21, 2024 2:55 AMOfício - 8 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9787)
Nov 21, 2024 2:55 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (9790)
Nov 21, 2024 2:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO...