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Mensagem - nº 329/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14881)
Nov 21, 2024 1:31 AMMensagem - nº 328/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14880)
Nov 21, 2024 1:31 AMMensagem - nº 330/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14879)
Nov 21, 2024 1:31 AMDespacho - 2 - GMD - (14876)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...
Despacho - 2 - GMD - (14877)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...
Despacho - 2 - GMD - (14878)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO DIA...
Mensagem - nº 318/2021 - Sanção - SELEG - (14651)
Nov 21, 2024 1:32 AMProjeto de Lei - (14649)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Dá o nome de Pastor Adalino Inácio Sobrinho à...
Projeto de Lei - (14647)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 5.881, de 6 de junho de 2017,...
Moção - (14650)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor aos servidores do...
Requerimento - (14648)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Publicação - Lei nº 6.943/2021 Edição Extra nº 79-B DODF - SELEG - (14653)
Nov 21, 2024 1:32 AMDespacho - 9 - SELEG - (14652)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 08 de setembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA...
Indicação - (14589)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...
Despacho - 1 - SELEG - (14590)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14597)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (14591)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (14595)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (14596)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (14593)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...
Despacho - 2 - SACP - (14592)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14594)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no...
Redação Final - CCJ - (14558)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça prjeto de lei Nº 1.773 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras...
Projeto de Lei - (14554)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia...
Projeto de Lei - (14556)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao...
Projeto de Lei - (14549)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a prevenção e combate ao...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (14550)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS de 26...
Moção - (14551)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Wendell Belarmino...
Indicação - (14555)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (14552)
Nov 18, 2024 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 1 - CERIM - (14553)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/11/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...
Projeto de Lei Complementar - (14219)
Nov 21, 2024 1:50 AMProjeto de Lei - (14183)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (14177)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Designação de Relator - CFGTC - (14181)
Nov 21, 2024 1:50 AMDesignação de Relator - CFGTC - (14180)
Nov 21, 2024 1:50 AMIndicação - (14182)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Requerimento - (14179)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Despacho - 5 - CCJ - (14178)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 190/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 30 de...
Requerimento - (14145)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Presidente da Companhia de...