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PL 494/2011
Nov 10, 2024 6:13 PMALTERA O § 3º DO ART. 19 DA LEI Nº 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 496/2011
Nov 10, 2024 6:13 PMDECLARA O EDUCADOR PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2903/2011
Nov 10, 2024 6:13 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QNR 1, EM FRENTE AO CONJUNTO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PDL 82/2011
Nov 10, 2024 6:13 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA COSTA-TIA ZÉLIA.