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IND 1671/2019
Nov 11, 2024 4:12 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a concessão de licença de funcionamento em Área Rural para as Comunidades Terapêuticas.
IND 1672/2019
Nov 11, 2024 4:12 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a concessão de abono de 70% (setenta por cento) do valor da tarifa de água e esgotos faturados mensalmente pela CAESB, para as Comunidades Terapêuticas.
IND 1673/2019
Nov 11, 2024 4:12 PMSugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distrito Federal, adequando-o à capacidade econômica local.
IND 1675/2019
Nov 11, 2024 4:12 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, que adote medidas necessárias à construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva, Rampas de Acessibilidade e revitalização do Laboratório de Informática, na Escola Classe 09 de Planaltina-DF.