Busca
Emenda (Modificativa) - 343 - SACP - Rejeitado(a) - do Deputado Gabriel Magno - (314914)
Oct 24, 2025 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 346 - SACP - Rejeitado(a) - Do deputado Gabriel Magno - (314917)
Oct 24, 2025 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 344 - SACP - Rejeitado(a) - do Deputado Gabriel Magno - (314915)
Oct 24, 2025 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (314908)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1532/2025, que “Institui...