CLDF

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho no Conjunto D da QR 303, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QN 24, nas imediações do Conjunto 07, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco em frente ao Bloco G da SQSW 305, no Sudoeste.

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.”.