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PL 1752/2025
May 20, 2025 2:20 PMInstitui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.
PL 1546/2025
Feb 4, 2025 4:42 PMProíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos, entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os custeados por recursos próprios.
PL 1547/2025
Feb 4, 2025 4:42 PMDetermina a implantação de rastreamento e teste genético à população do Distrito Federal com idade superior a 35 anos. Preconiza os dispostos previstos na Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013 do Ministério da Saúde.
REQ 1811/2025
Feb 11, 2025 2:29 PMRequer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Educação Livre.