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IND 7610/2021
Nov 15, 2024 8:25 AMSugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a redução de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
PL 2240/2021
Nov 15, 2024 8:25 AMAltera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos.
MO 771/2021
Nov 15, 2024 8:25 AMParabeniza e manifesta votos de louvor aos instrutores do Programa Bombeiro Amigo, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, pelos relevantes serviços prestados à população de terceira idade do Distrito Federal.
MO 858/2021
Nov 15, 2024 8:25 AMManifesta votos de louvor ao Padre Sabinus Geta Lewars da Paróquia São João Batista pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.