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PL 2026/2021
Nov 11, 2024 12:59 PMAcrescenta parágrafos ao Artigo 9º da Lei n. 3.831, de 14 de março de 2006, que “Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, e dá outras providências”.
PL 2022/2021
Nov 11, 2024 12:59 PMAbre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 102.538,512,00.
PL 2027/2021
Nov 11, 2024 12:59 PMDispõe sobre o Abrigo Público Distrital de Animais do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2023/2021
Nov 11, 2024 12:59 PMAbre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 101.646.666,00.