Busca
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330169)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº...
PL 2001/2025
Oct 29, 2025 2:12 PMDispõe sobre as viabilidades de localização e de licença de funcionamento de atividades econômicas e auxiliares do Distrito Federal.
PL 2896/2022
Nov 11, 2024 1:03 AM“INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE INCENTIVO AO ESPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Despacho - 9 - SACP - (331173)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. luciana...