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Search Results

Mensagem - Nº 410/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284497)
Feb 17, 2025 1:41 PM
Mensagem - Nº 412/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284493)
Feb 17, 2025 1:36 PM
Mensagem - Nº 411/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284495)
Feb 17, 2025 1:38 PM
Mensagem - Nº 374/2024 - GAG/CJ- Veto Total - SELEG - (284496)
Feb 17, 2025 1:39 PM
Mensagem - Nº 368/2024 - GAG/CJ- Veto Total - SELEG - (284494)
Feb 17, 2025 1:36 PM
Mensagem - Nº 413/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284489)
Feb 17, 2025 1:30 PM
Indicação - (284490)
Feb 17, 2025 6:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Mensagem - Nº 365/2024 - GAG/CJ- Veto Total - SELEG - (284488)
Feb 17, 2025 1:30 PM
Mensagem - Nº 366/2024 - GAG/CJ- Veto Total - SELEG - (284492)
Feb 17, 2025 1:33 PM
Requerimento - (324986)
Feb 12, 2026 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...

Projeto de Lei - (325014)
Feb 12, 2026 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a criação do serviço de...

Indicação - (324978)
Feb 12, 2026 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (324977)
Feb 12, 2026 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 2 - SACP - (325000)
Feb 12, 2026 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (324985)
Feb 12, 2026 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (324982)
Feb 12, 2026 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (324984)
Feb 12, 2026 10:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (324999)
Feb 12, 2026 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 12 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (325001)
Feb 12, 2026 12:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 12 de fevereiro de 2026. ...

Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (325004)
Feb 12, 2026 1:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 1608/2025, que “Estabelece...