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Search Results

PL 1093/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Concede aos carteiros isenção de tarifa no Transporte Metropolitano do Distrito Federal.

PLC 64/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Altera a Lei Complementar nº 762, de 23 de maio de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social - FUNDHIS, institui o Conselho Gestor do FUNDHIS e dá outras providências'.

PLC 65/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Altera a Lei Complementar nº763, de 30 de maio de 2008, que 'institui o Fundo Distrital de Sanidade Animal e dá outras providências'.

PLC 66/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Altera a Lei Complementar nº 761, de 05 de maio de 2008, que 'cria o Fundo Penitenciário do Distrito Federal- FUNPDF e dá outras providências'.

IND 7412/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO SITUADO NO INTERIOR DA FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

IND 7413/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNM 18/20, EM TODO COMÉRCIO LOCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

MO 366/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Que repudia a Proposta de Emenda Constitucional - PEC, protocolada no Senado Federal, cuja intenção é permitir a antecipação de eleições para a presidência da republicada para este ano de 2016.

MO 367/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Manifesta Votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o 1º SGT DARLEY NUNES MACHADO, Mat. 16.238/0, da Polícia Militar do Distrito Federal.

MO 368/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Mestre Julio Celso Noguchi, Diretor Acadêmico da Unidade de Águas Claras do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal- UNIPLAN.

MO 369/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor Doutor Yugo Okida, Reitor do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal- UNIPLAN.

MO 370/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor João Bacelar Portela Filho, Gestor da Unidade de Águas Claras do Centro Universitário UNIEURO.

MO 371/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor Doutor Edson Luiz Zangrando Figueira, Reitor do Centro Universitário Euro Americano-UNIEURO.

MO 372/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa de Águas Claras- RA XX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Águas Claras.

PL 1094/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Institui o Selo 'Empresa Amiga da Escola' no Distrito Federal.

REQ 1724/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 20 de maio, às 15 horas, no Auditório da CLDF, para debater sobre a reforma e construção das pistas de Skate no DF.

REQ 1725/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Requer informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal sobre a Dispensa de licitação em contratos, e Outros dados.

REQ 1726/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. - BRB.

REQ 1727/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal.

REQ 1728/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria visando o cumprimento da Lei nº 4.118, de 7 de abril de 2008

REQ 1729/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre andamento do processo que especifica.