CLDF

SUGERE AO PODERE EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E CONTORNOS DO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E CONTORNOS DO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E CONTORNOS DO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NA AGROVILA E RUAS PARALELAS NO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - NO SENTIDO DE REALIZAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR SISTEMA PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, A GRATUIDADE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A CERCA DO POSTO DE SÁUDE E DA ESCOLA NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR CONSULTÓRIO DENTARIO NO POSTO DE SAÚDE NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

OBRIGA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROMOVER CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTITETÂNICA.

ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, O PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NA DF 285 NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO ROTARIANO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DISTRITAL Nº 937, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, RELATIVO À RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDAMENTE PAGOS MEDIANTE A COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO OS ARTS 1º E 3º E REVOGANDO O ART. 4º DA REFERIDA LEI.