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REQ 1816/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMSolicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a média de ocupação dos leitos do Hospital modular acoplado ao Hospital Regional da Ceilândia.
REQ 1817/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMSolicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos de ocupação dos leitos do hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia.
PL 1428/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMDispõe sobre o rol dos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública diante da pandemia decorrente do coronavírus, conforme disposto na Lei nº 14.023, de 08 de julho de 2020
REQ 1827/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMRequer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a avença feita pelo Distrito Federal com a Empresa JBS para a construção do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia.
REQ 1826/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMRequer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha.
PL 1429/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMDispõe sobre a prevenção da saúde e incentivo às pesquisas científicas com a 'cannabis medicinal', com o objetivo de garantir suporte institucional e orientação para pacientes e seus familiares.
PL 1430/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMDispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude.
PL 1420/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMAltera o art. 18 da Lei nº 324, de 30 de setembro de 1992 e dá outras providências.
REQ 1793/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMRequer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08 e 09 de setembro, para votação imediata da redação final.
REQ 1792/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMRequer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 08 e 09 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação.
PL 1431/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMEstabelece parâmetros para a implementação de Centros de Referência da Juventude no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
IND 4281/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMSugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a liberação de vagas no Hospital Regional de Taguatinga ou qualquer outra unidade da Saúde para acolhimento de pacientes que necessitem tratamento intensivo para outras doenças além da Covid-19.
IND 4346/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF promova a Revitalização do Campo de Areia ao lado do campo sintético entre as Quadras QR 116 e QR 120 em Santa Maria - RA XIII.
PL 1433/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMDispõe sobre a oferta de Água da Casa, nos estabelecimentos comerciais que especifica.
PL 1432/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMDispõe sobre a implantação da Campanha 'PROJETO DE VIDA SIM, SUICÍDIO NÃO' de incentivo a prevenção ao suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
IND 4978/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMSugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da pintura da faixa de pedestres na Quadra 09, localizada na Comercial do Setor Oeste e de frente ao Salão de Beleza Vitoria, Região Administrativa do Gama- RA II.
PL 1423/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMDispõe sobre obrigatoriedade de a empresa contratada pela Administração Pública Distrital apresentar relação contendo o nome de todos os sócios.
IND 4592/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, Distrito Federal que, por por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Reforma da praça na 22, localizada no Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.
MO 395/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMManifesta votos de pesar pelo falecimento do DUSTAN CARDOSO DE OLIVEIRA ocorrido no último dia 15 de setembro do corrente ano.
PL 1434/2020
Nov 10, 2024 12:39 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, açougues e estabelecimentos congêneres manterem e exibirem ao consumidor, relação atualizada de seus fornecedores de carne.