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Search Results

PL 519/2007
Nov 12, 2024 9:10 AM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL.

REQ 512/2007
Nov 12, 2024 9:10 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTRO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO PARANOÁ - CEDEP.

PLC 35/2005
Nov 12, 2024 9:10 AM

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES LINDEIROS A VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIACHO FUNDO I, RA XVII E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 35/2007
Nov 12, 2024 9:10 AM

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES LINDEIROS A VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIACHO FUNDO I, RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO 21/2007
Nov 12, 2024 9:10 AM

MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 36/2007
Nov 12, 2024 9:10 AM

CRIA O SETOR HABITAIONAL RIBEIRÃO NA REGIÃO DE SANTA MARIA RA XIII E ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE URBANISMO.

PL 520/2007
Nov 12, 2024 9:10 AM

DETERMINA O USO DE PAPEL RECICLADO NAS CORRESPODÊNCIAS E MATERIAIS GRÁFICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 521/2007
Nov 12, 2024 9:10 AM

ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR SACOLAS ECOLÓGICAS EM TODOS OS SUPERMECADOS E CONGÊNERES DO DISTRITO FEDERAL.

PL 522/2007
Nov 12, 2024 9:10 AM

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO,NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL,DA PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.

PL 523/2007
Nov 12, 2024 9:10 AM

DISPENSA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL -OMB NA PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS EM SHOWS E ATIVIDADES AFINS QUE OCORRAM NO DISTRITO FEDERAL.

PDL 68/2007
Nov 12, 2024 9:10 AM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,POST MORTEM,AO SENHOR NATAL BENILSON DE OLIVEIRA , MAIS CONHECIDO COMO NATAL LUA NOVA.

PDL 69/2007
Nov 12, 2024 9:10 AM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA SYLVIA H. CYNTRÃO.

PDL 70/2007
Nov 12, 2024 9:10 AM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA FRANCISCA VÂNIA BARROS ARAÚJO.

IND 2455/2007
Nov 12, 2024 9:10 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XXI.

IND 2456/2007
Nov 12, 2024 9:10 AM

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE TRABALHO,A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA - XXI.

IND 2457/2007
Nov 12, 2024 9:09 AM

SUGERE A SECRETARIA DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QS 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA -XVII.

IND 2460/2007
Nov 12, 2024 9:09 AM

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO RIACHO FUNDO II,REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI.

IND 2461/2007
Nov 12, 2024 9:09 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA O CAUB I A CIDADE DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 2462/2007
Nov 12, 2024 9:09 AM

SUGERE A TERRACAP A INDICAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA - XXI.

IND 2463/2007
Nov 12, 2024 9:09 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NOS CANTEIROS INTERNOS ENTRE OS EIXOS W E O EIXÃO SUL E NORTE, EM BRASÍLIA - RA I.