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Despacho - 3 - SELEG - (305032)
Jul 15, 2025 3:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2118, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 3 - SELEG - (305033)
Jul 15, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2119, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 3 - SELEG - (305030)
Jul 15, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2108, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 3 - SELEG - (305029)
Jul 15, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2105, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (305013)
Jul 14, 2025 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 564/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (305014)
Jul 14, 2025 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - Ccj Projeto de Lei nº 3067/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (305010)
Jul 14, 2025 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 391/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - PARECER - CDESCTMAT - (305006)
Aug 6, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1733/2025 Da CDESCTMAT, sobre o Projeto de Lei nº 1733/2025,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (305011)
Jul 14, 2025 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 564/2023, que “Altera a Lei nº 7.062,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - PARECER - CDESCTMAT - (305008)
Aug 6, 2025 12:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2309/2021 Da CDESCTMAT, sobre o Projeto de Lei nº 2309/2021,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (305005)
Jul 14, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 325/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (305004)
Jul 14, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 329/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Requerimento - (305012)
Jul 22, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (304961)
Jul 8, 2025 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (304965)
Jul 8, 2025 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1572/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (304959)
Jul 8, 2025 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 247/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (304960)
Jul 8, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (304964)
Jul 8, 2025 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 1572/2025, que “Altera a Lei...
Requerimento - (304962)
Jul 21, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Requerimento - (304966)
Jul 21, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer, à Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal,...