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IND 5294/2020
Nov 29, 2024 4:47 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de uma ouvidoria telefônica direcionada a comunidade surda do Distrito Federal.
REQ 1960/2020
Nov 29, 2024 4:27 PMRequer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar.
IND 5295/2020
Nov 29, 2024 4:54 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de uma rampa de acesso ao metro da rodoviária do Plano Piloto - Distrito Federal.
IND 5301/2020
Nov 29, 2024 4:18 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA O SETOR 'O', EM CEILÂNDIA, AO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE, NA ALTURA DO FORTE ATACADISTA, RA XXXII
IND 5299/2020
Nov 29, 2024 5:04 PMSugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Cidade Estrutural (RA-XXV), que adote providências para pavimentação asfáltica e recapeamento do Anel Viário Norte, pista que circunda a Cidade Estrutural, que vai ao encontro da entrada do aterro do Jóquei e faz marginal ao Setor Norte e Santa Luzia.
IND 5302/2020
Nov 29, 2024 4:51 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS EROSÕES NA ALTURA DAS CHÁCARAS 94A, 74, 75 E 128 DO SOL NASCENTE, RA XXXII
IND 5296/2020
Nov 29, 2024 4:24 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o asfaltamento da Quadra 48 , conhecida como rua dos rodoviários em Brazlândia.
REQ 1961/2020
Nov 29, 2024 4:50 PMRequer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os procedimento de desestatização da CEB - Distribuição, pretendidos pela Presidência da Companhia Energética de Brasília e pelo Governo do Distrito Federal.
REQ 1954/2020
Nov 29, 2024 4:05 PMRequer a realização da Audiência Pública Remota para comemorar o Dia do Músico, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2020, às 19h.
REQ 1953/2020
Nov 29, 2024 4:12 PMRequer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1407/2020, que 'Dispõe sobre a vedação aos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal em impor qualquer tipo de discriminação, barreiras e impedimentos aos servidores públicos civis e militares em virtude de restrições médicas físicas ou psicológicas'.
IND 5298/2020
Nov 29, 2024 3:44 PMSugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER, que seja providenciada a construção de 02 quebramolas ou ondulações na DF 445.
IND 5205/2020
Nov 29, 2024 4:12 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 6C do Setor de Indústria e Abastecimento.
PL 982/2020
Nov 29, 2024 3:33 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de entrega ao consumidor, de laudo de vistoria completa, na aquisição ou troca de veículo seminovo ou usado.
PL 863/2020
Nov 29, 2024 5:07 PMDispõe sobre a garantia de as instituições de ensino público e privado do Distrito Federal fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual, na conclusão do ensino fundamental, médio e superior.
REQ 1966/2020
Nov 29, 2024 4:47 PMRequer a retirada de tramitação e o arquivamento da Emenda nº 2, de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.373/2016, que 'Altera dispositivos da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias, bens e tomadores de serviços, para implantar o sistema de nota legal solidária, no Distrito Federal.'.
REQ 1965/2020
Nov 29, 2024 4:05 PMRequer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os medicamentos disponíveis para a população nos Postos de Saúde.
REQ 1967/2020
Nov 29, 2024 3:29 PMREQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESAS IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA E LUZINEIDE ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA. REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESREQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESAS IBANEIS
REQ 1932/2020
Nov 29, 2024 3:51 PMRequer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 20 e 21 de outubro para votação imediata da redação final.
REQ 1962/2020
Nov 29, 2024 3:51 PMRequer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
REQ 1931/2020
Nov 29, 2024 4:47 PMRequer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 20 e 21 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação.