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Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328975)
Apr 1, 2026 8:26 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CEC/CAS/CEOF/CCJ - (328983)
Apr 1, 2026 8:43 AMPL 2254/2026
Mar 31, 2026 3:20 PMAltera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências.
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328944)
Mar 31, 2026 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modifcativa (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2254/2026, que Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (328958)
Apr 1, 2026 8:08 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328959)
Apr 1, 2026 8:08 AMPL 2252/2026
Mar 31, 2026 2:52 PMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (328961)
Apr 1, 2026 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Prejudicado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328858)
Mar 31, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328874)
Mar 31, 2026 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328847)
Mar 31, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328962)
Apr 1, 2026 8:15 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328965)
Apr 1, 2026 8:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (328972)
Apr 1, 2026 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328976)
Apr 1, 2026 8:26 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (328979)
Apr 1, 2026 8:31 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328980)
Apr 1, 2026 8:36 AMPL 2255/2026
Mar 31, 2026 10:58 PMAltera a Lei nº 5.227, de 02 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela de vencimentos da carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF e dá outras providências"; e a Lei nº 5.245, de 16 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela de vencimentos da carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF e dá outras providências" e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (328982)
Apr 1, 2026 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...