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Cidadania na prática: CLDF desmistifica o orçamento em aula para estudantes universitários
Mar 25, 2026 1:14 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35561267","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35560212","title":"260325AP31...
Educação Eduardo Pedrosa Destaque DestaqueDireitos da criança e do adolescente: Conselheiros tutelares terão recomposição salarial de 25%
Mar 25, 2026 8:07 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35565810","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35567343","title":"260325AA01 C...
Gestão Pública Destaque DestaqueDespacho - 2 - SACP - (328311)
Mar 26, 2026 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (328315)
Mar 26, 2026 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (328314)
Mar 26, 2026 11:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Redação Final - CCJ - (328312)
Mar 26, 2026 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.233 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara...
Anexo - Requerimento nº 2708/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (328320)
Mar 26, 2026 11:39 AMPlenário aumenta valor de serviço voluntário de carreiras da Segurança Pública
Mar 25, 2026 7:40 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35566872","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35564749","title":"260325AA01 D...
Gestão Pública Segurança Destaque DestaqueDespacho - 2 - SACP - (328310)
Mar 26, 2026 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Redação Final - CCJ - (328322)
Mar 26, 2026 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE resolução nº 80 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 337, de 29 de novembro de 2023, e dá outras...
Redação Final - CCJ - (328324)
Mar 26, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 81 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos...
Redação Final - CCJ - (328332)
Mar 26, 2026 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.239 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os...
PL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PMAltera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".
PR 80/2026
Mar 24, 2026 9:44 AMAltera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (328335)
Mar 26, 2026 11:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.241 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que "institui o serviço...