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PL 2211/2026
Mar 12, 2026 5:48 PMAltera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como “Lei Fernando Cotta” para assegurar aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência o direito ao acompanhamento por sistema de monitoramento remoto em tempo real, dos atendimentos terapêuticos e de reabilitação, realizados em clínicas e estabelecimento privados no Distrito Federal e dá outras providências
Despacho - 5 - SACP - (327444)
Mar 20, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PELO 19/2026
Mar 13, 2026 11:34 AMAltera os arts. 19, 125, 126, 128, 133, 135, 135-A, 136 e, acrescenta o art. 132-A, à Lei Orgânica do Distrito Federal.
PDL 425/2026
Mar 16, 2026 3:27 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado em sessão solene
Mar 20, 2026 12:00 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35510472","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35508478","title":"260320AP03...
Saúde Eduardo Pedrosa Sessão Solene Destaque DestaqueSessão solene celebra aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia
Mar 20, 2026 3:52 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34512219","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"35512589","title":"2512553AA...
Hermeto Sessão Solene Destaque DestaqueSessão solene busca valorizar mulheres desportistas do DF
Mar 20, 2026 12:45 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35464112","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35514761","title":"20260304AA07 A...
Doutora Jane Solenidade Destaque DestaqueCâmara Legislativa presta homenagem aos 60 anos do CEM 01 de Sobradinho
Mar 16, 2026 5:19 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35486315","groupId":"10162","height":960,"resourcePrimKey":"35486333","title":"Mídia...
Sobradinho (RA V) João Cardoso Sessão Solene Destaque DestaqueCLDF homenageia empresária Tatiane Freitas com Cidadania Honorária de Brasília
Mar 20, 2026 3:36 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34512588","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"35527959","title":"2512536CC...
Vicente Pires (RA XXX) Paula Belmonte Cidadão Honorário Destaque Destaque