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Decreto - 41.849, de 27 de fevereiro de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1947)
Nov 18, 2024 4:11 AMProjeto de Lei - (1940)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014,...
Projeto de Lei - (1943)
Nov 18, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o plantio mudas de árvores em...
Lei - 5321/2014 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1942)
Nov 21, 2024 3:32 AMMoção - (1945)
Nov 18, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Projeto de Lei - (1944)
Nov 18, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS...
Indicação - (1946)
Nov 18, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere, ao Poder Executivo, a flexibilização do ICMS para...
Despacho - 10 - SACP - (1941)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília-DF, 3 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - CESC - (3717)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3718)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3720)
Nov 18, 2024 3:53 AMNota Técnica - 1 - CCJ - (3731)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao PROJETO DE LEI Nº 1.706 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.706/2021, foi...
Folha de Votação - CESC - (3716)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3680)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3678)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3679)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3676)
Nov 18, 2024 3:53 AMDespacho - 5 - CCJ - (3677)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. Brasília, 26 de março de 2021 ...