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Projeto de Lei - (49675)
Nov 17, 2024 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass e Deputada Arlete Sampaio) INSTITUI O DIA 20 DE...
Requerimento - (49674)
Nov 17, 2024 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Designação de Relator - PL2975/2022 - CAS - (49669)
Nov 17, 2024 6:15 PMDesignação de Relator - PL2968/2022 - CAS - (49670)
Nov 17, 2024 6:15 PMDesignação de Relator - PL2973/2022 - CAS - (49671)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Lei 9.503/1997 - Código de Transito Brasileiro - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49659)
Nov 17, 2024 6:29 PMAnexo - Resolução do CONTRAN nº 970, de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49661)
Nov 17, 2024 6:15 PMProjeto de Lei - (49658)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe a circulação de guindastes,...
Anexo - Lei 13.154, de 2015 - Altera o CTB Lei 9.503/1997 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49660)
Nov 17, 2024 6:15 PMRedação Final - CCJ - (49662)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote...
Despacho - 3 - GMD - (49657)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI (NUMERO 00001-00034395/2022-30) PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. BRASÍLIA, 21 DE SETEMBRO DE 2022. ...
Lei - 4.462/2010 - GAB DEP ROOSEVELT - (49023)
Nov 17, 2024 6:31 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2092/2021 Dispõe sobre a Política Distrital do Programa...
Projeto de Lei - (49021)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de...
Indicação - (49018)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (49019)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Moção - (49016)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...
Moção - (49017)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...