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Projeto de Lei - (281625)
Feb 18, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que...
Indicação - (281624)
Feb 4, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281627)
Dec 19, 2024 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 955/2024, que “Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997,...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (281631)
Dec 19, 2024 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece medidas de...
Requerimento - (281583)
Feb 6, 2025 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputados Fábio Felix e Max Maciel) Requer informações junto à Secretaria de...
Publicação - LEI Nº 7.615, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281591)
Dec 18, 2024 11:03 AMIndicação - (281586)
Feb 4, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...
Indicação - (281588)
Feb 4, 2025 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281589)
Feb 4, 2025 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (281590)
Feb 4, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Indicação - (281587)
Feb 4, 2025 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 8 - SACP - (281585)
Dec 17, 2024 6:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (281584)
Dec 17, 2024 6:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(281579). Brasília, 17 de dezembro de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.611, de 16 de dezembro de 2024 - SELEG - (281570)
Dec 17, 2024 4:26 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.612, de 16 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281569)
Dec 17, 2024 4:23 PMDespacho - 4 - SACP - (281574)
Dec 17, 2024 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (281534). Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 6 - SACP - (281573)
Dec 17, 2024 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 5 - SACP - (281568)
Dec 17, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...