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Nota Técnica - 1 - CCJ - (54302)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 2024 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foram...
Anexo - Mapa II - RA XXXIV - Arapoanga - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (54301)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - Mapa I - RA XXXIV - Arapoanga - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (54299)
Nov 18, 2024 1:44 PMRedação Final - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54183)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54184)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54185)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54182)
Nov 18, 2024 1:45 PMDespacho - 4 - SACP-IND - (54186)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - Nº 279/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54170)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Lei - (54167)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Felix ) Cria a política e programa para instituir o Passe-Livre para...
Emenda (Modificativa) - 7 - Cancelado - CEOF - (54168)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54171)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54169)
Nov 18, 2024 1:45 PMIndicação - (54166)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (54142)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - CCJ - (54143)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.041 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a extensão da indenização de transporte aos servidores que...
Despacho - 5 - CCJ - (54139)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2457/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda 2) e da subemenda...
Despacho - 8 - CCJ - (54141)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2757/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54138)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3041/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Despacho - 2 - CCJ - (54137)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3054/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...