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Publicação - GMD - (107463)
Nov 17, 2024 8:35 AMMensagem - Nº 243/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (107471)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - (107470)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA ADITIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira para...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (107467)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...
Despacho - 7 - SACP - (107466)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - GMD - (107464)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer do Relator aprovado conforme item nº 8 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023, cópia anexa. Ao SACP, para...
Despacho - 6 - SACP - (107469)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Projeto de Lei - (107442)
Nov 17, 2024 8:35 AMFolha de Votação - - CDESCTMAT - (107443)
Nov 17, 2024 8:35 AMRedação Final - CCJ - (107439)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.260 DE 2021 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da...
Ofício - - CDESCTMAT - (107441)
Nov 17, 2024 8:35 AMDespacho - 8 - SACP - (107440)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 13 de dezembro de 2023 ...
Despacho - 5 - SACP - (107438)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido 722/2023 da CCJ. Pendente Parecer CEOF. Brasília, 13 de dezembro de 2023 RAYANNE RAMOS DA...
Parecer - 4 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (107420)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Emenda nº 2...
Parecer - 5 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (107421)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Saúde, Educação e Cultura sobre a Emenda nº...
Emenda (de Plenário) - 651 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107423)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (de Plenário) - 650 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107422)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (de Plenário) - 652 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107424)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Modificativa) - 649 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107419)
Nov 17, 2024 8:35 AMParecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (107407)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 281/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...