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Publicação - DODF - Lei nº 7.536, de 18 de julho de 2024 - SELEG - (127133)
Nov 20, 2024 11:40 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.537, de 18 de julho de 2024 - SELEG - (127134)
Nov 18, 2024 11:04 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.535, de 18 de julho de 2024 - SELEG - (127135)
Nov 20, 2024 11:40 AMPublicação - DODF - Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127096)
Nov 18, 2024 11:05 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.525, de 15 de julho de 2024 - SELEG - (127100)
Nov 20, 2024 11:41 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.526, de 15 de julho de 2024 - SELEG - (127098)
Nov 20, 2024 11:41 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.524, de 15 de julho de 2024 - SELEG - (127099)
Nov 20, 2024 11:41 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.523, de 15 de julho de 2024 - SELEG - (127097)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo XIV – Glossário - CCJ - (127012)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo XIII - Desafetação de Área Pública e Alteração de Parcelamento - CCJ - (127011)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo XV – Siglário - CCJ - (127013)
Nov 20, 2024 11:41 AMIndicação - (127014)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização de...
Indicação - (127015)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (127016)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Anexo - Anexo VII - PURP_TP10 - CCJ - (127003)
Nov 18, 2024 11:10 AMAnexo - Anexo VII - PURP_TP11 - CCJ - (127004)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo VII - PURP_TP12 - CCJ - (127005)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo VIII - Mapa de Valoração por Componente de Preservação - CCJ - (127006)
Nov 20, 2024 11:41 AMRedação Final - CCJ - (126979)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de...
Indicação - (126977)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...