CLDF

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS'.

Susta a aplicação das alíneas 'e' e 'f' do inciso I, do artigo 6°, e do artigo 8°, do Decreto Executivo n° 28.195, de 16 de agosto de 2007, que regulamenta no âmbito do Distrito Federal o art. 45 da lei Federal n° 8.112/90, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Taguatinga - DF.

Requer o registro da frente parlamentar em apoio e fortalecimento da advocacia brasiliense.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2016, a realizar-se às 9 horas, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga - HRT, para a entrega das Moções de louvor e parabenização aos profissionais de saúde do Hospital Regional de Taguatinga - HRT, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, na realização do evento denominado 'Mutirão de Reconstrução de Mama do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 110.511.433,00.

Homologa o Convênio ICMS n° 56/2012 e cláusula primeira, inciso CLXXVII, do Convênio ICMS 107/2015.

Homologa os Convênios ICMS n°s 16/2015 e 130/2015.

Institui a Semana 'Quebrando o Silêncio' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o 'Selo Distrital Estabelecimento Sustentável'.

Altera a Lei Complementar nº 819, de 26 de novembro de 2009, que 'cria o Fundo Antidrogas do Distrito Federal - FUNPAD'.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MAURÍCIO DE CAMPOS BASTOS.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2017, em comemoração ao Dia do Gari.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2017, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2017, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo, ocorrido no último dia 14 de dezembro.