CLDF

Dispõe sobre a instalação de bebedouros para cães nos parque públicos do Distrito Federal.

Acrescenta o art. 65-A à Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o 'Dia do Poeta e da Poetisa', a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de outubro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Técnico em Enfermagem pelas Unidades e Estabelecimentos de Ensino das redes públicas e privadas do Distrito Federal.

Garante o sigilo das informações divulgadas no Portal da Transparência ou nos sítios oficias dos órgãos e entidades dos poderes públicos distritais, relativas às servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), com vistas a averiguar o cumprimento do art. 59 da lei Distrital nº 4.949/2012, no âmbito do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de técnico em assistência social da carreira pública de assistência social do Distrito Federal, edital - de 27 de novembro de 2018

Determina a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo, pelas Empresas do STPC/DF Sistema de Transporte Público do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - SED sobre a oferta de linhas de financiamento Programa de Microcrédito Produtivo Orientado PROSPERA aos produtores e cooperativas rurais.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília - TERRACAP, referente a cobrança de locação das áreas, espaços e instalações do Estádio Mané Garrincha - chamado de Arenaplex.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 22 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF

Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 'Prêmio Mérito Mulheres Cidadãs'.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 22 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito do processo de regularização fundiária do Setor Mansões do Amanhecer, localizado na Região Administrativa de Planaltina RA - VI.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o processo de licenciamento ambiental do Setor Mansões do Amanhecer, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA - VI.