CLDF

DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO EM TAGUATINGA.

CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DA MULHER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA, MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NAS OEPRAÇÕES COM OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À CEGUEIRA PROVENIENTE DA CATARATA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

AUTORIZA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM IMÓVEIS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES DE TRÂNSITO NOS CASOS DE MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DO DEVER.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AOS TERRENOS QUE MARGEIAM O LAGO PARANOÁ.

CRIA O PROGRAMA INTEGRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PORTE DE ARMA DE FOGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE TETO PARA COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS REALIZADOS POR ORGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INFECÇÃO HOSPITALAR A SER IMPLANTADAS EM TODOS OS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO VIVENCIAL DA LAGOA JOAQUIM DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO SEXUAL COMO CONTEÚDO OBRIGATÓRIO DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DF.

AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR CURSO PROFISSIONALIZANTE DE TÉCNICO DE EM ENFERMAGEM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI).