CLDF

REDUZ A BASE DE CÁCULO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, DOIS IMÓVEIS CONSIDERADOS EDIFICADOS, QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11476 DE 09 DE MARÇO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS DESPESAS CARTORIAIS NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NOS LOTES DE ASSENTAMENTO.

DISPÕE SOBRE O USO E NORMAS GERAIS DE EDIFICAÇÃO PARA OS TRECHOS QUE ESPECÍFICA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ARMAZENAGEM - RA X.

ALTERA O INCISO 14 DA NGC 019 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BRASÍLIA.

DEFINE CONCEITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.

DEFINE CRITÉRIOS PRA CÁLCULO DE ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO DE EDFICAÇÃO.

DETERMINA A NÃO COBRANÇA DE ESTACIONAMENTOS DESCOBERTOS EM SHOPPINGS E SUPERMERCADOS.

DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A GUARDA DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA CIRCULAÇÃO DE CÃES EM ÁREAS E VIAS PÚBLICAS.

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À APREENSÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE CÃES ENCONTRADOS SOLTOS NAS RUAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS IMÓVEIS RECADASTRADOS NOS TERMOS ART. 19, DO DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

ALTERA A LEI Nº 1250, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESOC/DF.

DISPÕS SOBRE A COLOCAÇÃO DE GUARITA NA QL 12 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, RA XVI.

INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO DISTRITO FEDERAL O DIA DOS PREFEITOS DE QUADRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA DO ENSINO E PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL - IHG/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA USUÁRIA NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA EMITIDAS PELA CEB.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.