CLDF

Requer constituição de Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Infraestrutura na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Requeremos a convocação da Secretária de Estado de Segurança e Paz Social, Sra. Márcia de Alencar, para prestar esclarecimentos sobre a utilização da estrutura do Estado para levar e buscar familiares no colégio.

Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016.

Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto de 2016,em comemoração ao Dia do Feirante.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS CENTROS DE SAÚDE DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2016, em comemoração ao Aniversário da cidade do Gama/DF.

Requer informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB- sobre quantidade de consumidores em cada faixa de consumo.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a empregabilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNQ 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).

Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.622/2016.

REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI DESTINADA A INVESTIGAR OS INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para o Circuito Gonzão de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno e dá outras providências.

Altera o § 2º do art. 336 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre a realização de teste de glicemia em recém-nascidos e criança até 6 (seis) anos de idade e dá outras providências.

Dispõe sobre critérios para aplicação de tarifa aos usuários dos serviços de coleta de esgotos e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.317,de 9 de abril de 2009, que Institui a política Distrital para integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de garantir, ao professor com deficiência da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, prioridade no procedimento de escolha de turmas.

Revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 442, de 10 de maio de 1993.