CLDF

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá nova redação para dispor sobre a utilização de veículos elétricos nos serviços públicos de transporte coletivo e individual.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e acresce o §2° ao art. 304 para dispor sobre o incentivo à utilização de células e de placas fotovoltaicas.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.780.250,00.

Fixa o piso salarial no Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal de R$ 3.690.634,00.

Dispõe sobre a exclusão do 3° dígito nos preços de combustíveis ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal.

Institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva, usuárias de Língua Brasileira de Sinais - Libras - no âmbito do Distrito Federal.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito e bancos internacionais, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o inciso VII do art.19 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da saúde e demais pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na temática da dislexia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.695/2017.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 424/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a respeito de escrituras públicas entregues à população.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 313/2017 que especifica.